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para efeito de tal prisao nao - Página 5

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1.995 resultados encontrados para para efeito de tal prisao nao - data: 22/08/2025

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TJGO 05/07/2016 - Pág. 1397 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ASSISTENTE TECNI : LIDIA CARVALHO LEONARDO LUCILENE DA SILVA PEREIRA PERITO : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 8187 GO - JAMAR CORREIA CAMARGO 5220 GO - ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA ADV REQDO : 21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM DESPACHO : AUTOS: 200702707060 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE RE, VIA ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO

TJGO 22/07/2016 - Pág. 474 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 O SER SOLTO. NAO PODE SER IGNORADO QUE A NATUREZA DOS FATOS A QUE O IMPUTADO ESTA ENVOLVIDO TRAS MAIOR TEMOR PARA AS VITIMAS. NEST E MOMENTO, A LIBERDADE CAUTELAR TEM EFEITO NEGATIVO NA INSTRUCAO PROCESSUAL. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONST ITUICAO FEDERAL. A PRISAO DA ACUSADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTIT

TJGO 08/03/2018 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 85841-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : DECISAO DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 181706-54.2017.8.09.0175 995 ACAO PENAL PEDRO JORGE FRANCISCO MARIA DAS DORES MARQUES DE MORAIS NICE RESENDE MARTINS GILDA FERNANDES SAMPAIO CUNHA ADV ACUS :

TJGO 22/03/2017 - Pág. 870 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352246-43.2014.8.09.0175 : 1081 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : PAULO ROBERTO SOUZA CARVALHO JUNIOR KAIQUE RIBEIRO MOURA LUCAS HENRIQUE CAMARGO ADV ACUS : 23793 GO - CARLUCIO VIEIRA DE SOUSA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS N: 352246-43.2014.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINA

TJGO 15/02/2016 - Pág. 1061 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 407801-11.2015.8.09.0175 : 1637 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROMARIO PEREIRA BORGES KAIO CESAR ALVES FERREIRA HORI FERREIRA DE PAULA FILHO ANDRE DE OLIVEIRA DO CARMO JESSYKA SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA VITI

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1054 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AVAM ARROXEADOS. JOELMA PEGOU ANA CLARA E A SACUDIU, COMECOU A CL AMAR PELA AJUDA DOS VIZINHOS NA TENTATIVA DE AUXILIO QUE DUROU AT E A CHEGADA DOS BOMBEIROS, TODAVIA, A CRIANCA VEIO A OBITO. DIVER SAS DILIGENCIAS FORAM PROCEDIDAS PARA ELUCIDAR A CAUSA MORTIS, PO REM, NAO FOI POSSIVEL CONSTATAR RELACAO DO AMBIENTE, QUE ESTAVA E M PESSIMAS CONDICOES DE HIGIENE. O MINISTER

TJGO 18/04/2016 - Pág. 1260 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO. PO RTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO ACUSADO, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. MAS ANTES DE DESI GNAR AUDIENCIA, ABRA-SE VISTAS PARA O MINISTERIO PUBLICO, PARA MA NIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVAS EM

TJGO 06/09/2016 - Pág. 2601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 , ESCLARECENDO QUE SE QUISESSE MATA-LO TERIA FEITO NO MOMENTO DA AGRESSAO E EM SEGUIDA FUGIDO DA CIDADE E ALEGA QUE SOUBE DA MORTE DA VITIMA ATRAVES DE JUREMA, APOS A MESMA TER VINDO A ESTA DELEG ACIA DE POLICIA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE O OCORRIDO E JUREMA LHE DISSE QUE ETA PARA ELE VIR ATE A DELEGACIA DE POLICIA SE APRESENT AR, POREM NAO SE APRESENTOU PORQUE ACREDITAVA

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1005 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 518-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PABLO DO VALLE

TJGO 10/04/2015 - Pág. 939 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 UBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO . EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VI ABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 28 DE ABRIL DE 201 5 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIE

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