Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Total do Fornecedor: . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . ERRATA DE FÉRIAS Retifica-se a PORTARIA N°. 1.388/01.11.2022, publicada no DOE N°.35.178/07.11.2022, referente a servidora TATIANY FELIPA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 5930984/3, o PERIODO AQUISITIVO DE FERIAS. Onde se lê: período aquisitivo de 21 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro de 2022. Leia-se: período aquisitivo de 21 de dezembro de 2020 a 20 de dezembro de

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188  25 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . CONTRATO . CONTRATO N°: 86 Exercício: 2022 Processo n°: 2022/728831 Classificação do Objeto: Outros Objeto: contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para fornecer, de forma parcelada, GÁS DE COZINHA para atender às necessidades do Escritório e Unidades pertencentes ao 1º Centro Regional de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 766 21 Requerente: Juiz de Direito da Comarca de Teotonio Vilela Requerido: Durval Vasconcelos Amaral Distribuído por Sorteio Mandado de Segurança 2012.006087-6 Origem:Maceió/ Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Impetrante: Rossana Teixeira Ferro Advogados: Rafael Gomes Alexandre (10222/AL) e outros Impetrado: Governador do Estado

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 528 Secretaria, resolve-se esclarecer a situação existente, a fim de orientar os servidores acerca das informações a serem prestadas, e EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de afastar as dúvidas porventura exsurgentes àqueles que Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 consultem os autos. dias de sua publicação, fica notificado(a) HD MONTAGENS De fato,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial. Juiz de Fora PRC. LICITATÓRIO Nº 060/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio, zero km, em atendimento a Secretaria M

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1282 É certo que, no julgamento, o eminente Ministro Cezar Peluso ponderou que o ente público negligente - isto é, que deixar de "Art. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações sociais dos social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou trabalhadores, vinculados ao contrato administrat

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 873 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras (...); informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado. Art. 9º Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada §1º Ao final de cada exercício financeiro, a Organização Social como organiza�

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 934 as partes, para fomento e execução de atividades da área da §1º Ao final de cada exercício financeiro, a Organização Social saúde. apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos (...);" financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gest�

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 573 A Lei Estadual nº 6.043, de 19.09.2011 dispõe sobre a qualificação Art. 21. Os resultados e metas alcançados com a execução dos de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão âmbito da saúde, mediante contrato de gestão, conceituados em analisados, periodicamente, por uma Comissã

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SIND DOS TRAB NAS IND MET,SID,MEC,AUTO,E DE A PECAS,MAT ELE ELE,INFO,EMP SERV REP,MANU,MONTAG,DO ESTADO DA BAHIA EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA(OAB: 10074/BA) FRANCISCO HENRIQUES DE LEMOS FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM(OAB: 6619/BA) JOAO ARMANDO HENRIQUE DE LEM