Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IDADE DE NILTON MACHADO JUNIOR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONS EQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVI DENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. P.R.I. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 404463-97.2013.8.09.0175 AU

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. P.R.I. CUMPRA-S E. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 141639-23.2012.8.09.0175 810 ACAO PENAL JULIANA BORGES MARTINS JOEL SOARES DE MORAES AMANDA MONTEIRO LEMOS ADV ACUS : 17921 GO - LILIAN CRISTINA MARCRIO FALEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICO

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KATIA GONCALVES DO NASCIMENTO ACUSADO : ROBERTO FRANCINO VIEIRA ADV ACUS : 20478 GO - RILDO ALVES DOS REIS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTU

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 8088-73.2014.8.09.0175 72 ACAO PENAL NIVALDO DE SA RIBEIRO VILMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 33648 GO - ANGELITA FARIA DA SILVA 35687 GO - DIVARCI COSTA NEVES DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERN

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE RONDINELE CHAVES SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CO NSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQU

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RA-SE. PROTOCOLO NR. : 171468-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAS BORGES SALES VITIMA : CARLA CUNHA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CP E DA CONTRA VENCAO PENAL ESCULPIDA NOS ARTIGOS 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, C/C LEI 11.340/06, PE

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 196879-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 882 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALMIR PEREIRA ALVES LIMA FILHO VITIMA : ANA MARIA DA SILVA MENEZES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOT

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 61196-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRESSA FERNANDES FREITAS PAZ ACUSADO : ARTHUR MENDONCA GARCIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE J UIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. P.R.I. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 273764-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UITON ANDRADE PEREIRA VITIMA : IOLETH SILVA PINHEIRO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMENTE, COM SUPEDA NEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 124991-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEBORA ALVES FERNANDES ACUSADO : RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO