166 resultados encontrados para para eventual consideracao - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAES VITIMA : ELIAS SOUZA NUNES ADV IND : 26499 GO - LELIO AUGUSTO NETO 47638 GO - ANA CRISTINA ALMEIDA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201604125793 DESPACHO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO AP RESENTADA AS FLS. 39/40, VERIFICO QUE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E APTA, POIS, DESCREVE CORRETAMENTE OS FATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE, FAZ-SE DISPENSAVEL A DESCRICAO EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO CRIM INOSO. ALEM DISSO, ATENDENDO AO COMANDO LEGAL DISPOSTO NO ARTIGO 397 DO CPP, VERIFICO NAO HAVER CAUSAS PARA UMA POSSIVEL ABSOLVICA O SUMARIA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIO APURACAO DOS FATOS, VIA RE GULAR INSTRUCAO DO FEITO, ATE MESMO PARA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ESENTADA AS FLS. 47/48, VERIFICO QUE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E A PTA, POIS, DESCREVE CORRETAMENTE OS FATOS IMPUTADOS AO DENUNCIADO E APONTA O FATO TIPICO CRIMINAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE, FAZ-SE DISPENSAVEL A DESCRICAO EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO CRIMI NOSO. ALEM DISSO, ATENDENDO AO COMANDO LEGAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DESPACHO : AUTOS: 201503659920 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DO AC USADO (FLS. 70/71), VERIFICO QUE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E APTA, POIS, DESCREVE CORRETAMENTE OS FATOS IMPUTADOS AO DENUNCIADO E A PONTA O FATO TIPICO CRIMINAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE, FAZ-SE DISPENSAVEL A DESC RICAO EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CONSIDERANDO QUE INTIMADO EM 08/07/2014, O ACUSADO ATE ESTA DATA NADA PLEITEOU. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 05 DE DEZEMBRO DE 2014. ROBERTO NEIVA BORGES JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 141846-68.2013.8.09.0019 84 ACAO PENAL SINVAL ROSA PINTO ANTONIO VICTOR DE SOUZA ZILDA MARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 QUE IMPLEMENTE O BENEFICIO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 90 (NOVENT A) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA, A QUAL FIXO EM R$ 100,00 (CEM) REAIS, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SETOR DE IMPLANTACAO DE BENEFICIOS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. ROBERTO NEIVA BORGES JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 3886-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ESENTADA AS FLS. 61/62, VERIFICO QUE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E A PTA, POIS, DESCREVE CORRETAMENTE OS FATOS IMPUTADOS AO DENUNCIADO E APONTA O FATO TIPICO CRIMINAL, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE, FAZ-SE DISPENSAVEL A DESCRICAO EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO CRIMI NOSO. ALEM DISSO, ATENDENDO AO COMANDO LEGAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : LUIS FELIPE MACHADO CAMPOS : 24209 GO - JOSE ABADIA BUENO TELES 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS: 201501107229 DESPACHO: ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DO A CUSADO LUIS FELIPE MACHADO CAMPOS, JUNTADA AS FLS. 62/70, VERIFIC O QUE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E APTA, POIS, DESCREVE CORRETAMENT E OS FATOS IMPUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VERIFICO NAO HAVER CAUSAS PARA UMA POSSIVEL ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIO PARA APURACAO DOS FATOS, VIA REGULAR I NSTRUCAO DO FEITO, ATE MESMO PARA EVENTUAL CONSIDERACAO DOS ARGUM ENTOS TRAZIDOS PELA DEFESA. NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DA LEI 11.71 9/08, DESIGNO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2015 AS 15:00 HORAS PARA A UDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO, COM OITI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO : 93318-66.2014.8.09.0019 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BASILIO DE MORAIS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201400933182 DESPACHO: ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DO A CUSADO FERNANDO BA