Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. E QUE O AUTOR E RESIDENTE E DOMIC ILIADO NA CIDADE DE GOIANIA-GO, CONFORME COMPROVANTE DE ENDERECO DE FL. 16. ADEMAIS, O ACIDENTE OCORREU TAMBEM EM GOIANIA, O QUE R ESTA COMPROVADO NO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FL.17. DESTA FORMA, N AO RESTA EVIDENCIADA A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E J ULGAR O PRESENTE FEITO. NESSE SENTIDO: AGRA

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 368479-65.2012.8.09.0085 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VIRGILIO ANTONIO CARDOSO VITIMA : LORRANE MONTIELY PEDROZA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIA LMENTE PROCEDENTE PROCEDENTE A PRESENTE ACAO PENAL PARA I) CONDEN AR O REU VIRGILIO ANTONIO CARDOSO, JA QUA

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO PROCESSADO PARA CUM PRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PAR. 2, DO CE, C.C. 1 5, III, DA CF; E C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, INSTRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FORMALIZACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO. DEMAIS DILIGENCIAS: INTIME-SE O ACUSADO DA PRE SENTE SENTENCA, ADVERTINDO-O QUE O PRAZO, PAR

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 OMETIDO EM UM PROSTIBULO, POR VOLTA DAS 3H DA MADRUGADA, SENDO NE CESSARIO A INTERVENCAO DE VARIAS PESSOAS PARA CONTER O ACUSADO; G ) CONSEQUENCIAS DO DELITO: NAO HA ELEMENTOS INDICATIVOS DE MAIOR DANOSIDADE DECORRENTE DA ACAO DELITUOSA PRATICADA, RAZAO PELA QUA L NAO HA O QUE SE VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUI PARA A CONSECUCAO

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 SITUACAO EM TELA TORNA CABIVEL A APLICABILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, UMA VE Z QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS ALINHAVADOS NO ART. 44 DO CP, REVELANDO SER A SUBSTITUICAO SUFICIENTE A REPREENSAO DO DELIT O. ASSIM SENDO, COM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 44, 2, 2 PART E DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBE

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3395 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 26/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00001144420128140036 PROCESSO ANTIGO: 201220000636 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2021 AUTOR:MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3396 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 29/03/2021 DENUNCIADO:FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMA??O DE SENTEN?A - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO N? 00053238120188140036 R?U SENTENCIADO: FABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA Capitula??o penal: Art. 12, da L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2772 de indeferimento. Para fins de aferição do pedido de gratuidade judiciária, deverá o autor juntar aos autos cópia de sua última declaração anual de renda e bens, bem como de seu comprovante oficial de rendimentos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SÔNIA MENDES DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1977 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ADILSON BARROS CARDOSO (OAB 162900/SP) Processo 1027342-78.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo da Silva - 1- A matéria depende da manifestação do réu e a m