Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001033-37.2017.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: TOMASIA ROSA MESSA RATIER Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO LIMA JUNIOR - MS23008, RIAD REDA MOHAMAD WEHBE - MS23187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, intimem-se as partes para eventual requerimento, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo pedidos, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Ponta Porã, 18 de dezembro

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3336 VARA ÚNICA DE INHANGAPI ATO ORDINATÓRIO PROC. 0002926-62.2019.814.0085 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da comarca de Inhangapí/PA, Dr. SÉRGIO CARDOSO BASTOS, nos termos do art. 1º, § 1º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório: 1- Em razão da migraçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, a pretendida notificação não passa de tentativa de burla à Lei, que veda a cobrança de dívida inferior a 4 vezes o valor da anualidade. Dispositivo Diante do exposto, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. JUNDIAí, 16 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000382-36.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, a pretendida notificação não passa de tentativa de burla à Lei, que veda a cobrança de dívida inferior a 4 vezes o valor da anualidade. Dispositivo Diante do exposto, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. JUNDIAí, 16 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000382-36.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002890-11.2015.403.6128 - MOACIR JACOBSEN(SP255959 - HAYDEE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO) Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3.Após, em vista da improcedência do pedido, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.Int. 0003874-92.2015.403.6128 - PAULO SERVULO DE MENDONCA(SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1459 Processo 0002615-64.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso.2- Decorrido o prazo, certifiquese o trânsito em julgado, comunicando-se à Câmara Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1857 OAB. Expeça-se a necessária certidão, cabendo ao interessado sua impressão junto ao e-SAJ.2- Publique-se fls.401. Sem prejuízo, diante da ocorrência de preclusão lógica do direito em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado.3- Intime-se. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1794 a liminar concedida. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0031861-81.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Alexandre Jens Kotolak - Condomínio Edifício José Strano - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADOCertifico e dou fé que a r. sentença de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1800 Expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao patrono do impetrante, nos moldes do convênio celebrado entre a DPE/ OAB, cabendo ao interessado sua impressão junto ao e-SAJ. Anoto que a atuação do patrono ocorreu apenas em fase de conhecimento.2- Após, os autos aguardarão por 30 dias, findos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1628 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2016 Processo 0000012-87.2016.8.26.0540 (apensado ao processo