Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3493 - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) Processo 1010947-98.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Paulo Nascimento - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, nos efeitos devolutivo e supensivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4631 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, para evitar dano irreparável, já que as verbas discutidas se pagas são irrepetíveis: Art. 43. O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, pelo Portal

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 605 tempestividade, bem como para evitar dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2º, da Lei n.° 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à consideração da Turma Recursal. Expedientes necessários. Itapaje/CE, 31 de março de 2020. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 605 tempestividade, bem como para evitar dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2º, da Lei n.° 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à consideração da Turma Recursal. Expedientes necessários. Itapaje/CE, 31 de março de 2020. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3601 somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte. Intime-se a parte recorrida, pelo Portal, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1929 DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 0000335-93.2014.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antônio Bruno de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 87/99, interposto pelo requerente, em seu duplo efeito, para evitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1764 Processo 0000333-26.2014.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Adauto Bisio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 117: defiro. Anote-se. - ADV: PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), MARCIO ANTO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1097 judiciária requerida pela parte recorrente. Recebo o Recurso Inominado de fls.75-83 nos efeitos devolutivo e suspensivo, em face de sua tempestividade, bem como para evitar dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2º, da Lei n.° 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2095 34 efeitos devolutivo e suspensivo, em face de sua tempestividade, bem como para evitar dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2º, da Lei n.° 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os autos à consideração da instância revisora. Expedientes necessários. Itaspajé, 12 de fev

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 1097 judiciária requerida pela parte recorrente. Recebo o Recurso Inominado de fls.75-83 nos efeitos devolutivo e suspensivo, em face de sua tempestividade, bem como para evitar dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, §2º, da Lei n.° 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, subam os