Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2441 partes e advogados, bem como para evitar uma possível disseminação viral, CONVERTO a audiência semipresencial em CASCAVEL/PR, 20 de setembro de 2021. exclusivamente VITUAL (TELECONFERÊNCIA ZOOM). Mantidas LEONARDO KAYUKAWA as demais condições e cominações anteriores. Juiz do Trabalho Substituto CASCAVEL/PR, 20 de setembro de 2021. LEONARDO KAYUKAWA Juiz do

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 969 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Nos termos do artigo 381 e seguintes, do CPC, realizado o JUSTIÇA DO propósito do presente procedimento, HOMOLOGO as provas produzidas, aptas a servirem tanto para evitar uma demanda INTIMAÇÃO trabalhista, como para respaldá-la. A natureza da pretensão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3fe16 veiculada no present

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1308 INTIMAÇÃO propósito do presente procedimento, HOMOLOGO as provas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bdf7e4 produzidas, aptas a servirem tanto para evitar uma demanda proferida nos autos. trabalhista, como para respaldá-la. Custas pelo autor, arbitradas no SENTENÇA valor mínimo de R$ 10,64, considerando não haver proveito econômico imedi

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _05__/07___/_16____, AS _15__:_35__ HORAS, A FIM D E QUE A DENUNCIADA COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GONCALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 772/2017 (201701007813) INDICIADO: MAURICIO GONCALVES DA SILVA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 O A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PR EVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSA RIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _______/_______/_______, AS ________ HORAS, A FIM DE QUE A DE NUNCIADA COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACA O DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 07/03/2018 AS 15:50 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMP ARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA VITIMA : FRANCKIOMAR ALMEIDA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2394/2017 (201702713703) ACUSADA: MARIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA D E CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FOR MALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA (S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESN ECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESI GNO O DIA 09/03/2017, AS 16:40 HORAS, A FIM DE

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAV ENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CEL