32 resultados encontrados para para evitar uma ins - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 DE REJEIçãO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI Nº 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICAçãO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADOR A(S) PREVISTA(S) NA LEI Nº 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITAçã O DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CóDIGO DE PROC ESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI Nº
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 23), FICANDO ASSI NALANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENC IAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 432864-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : XANGO DISTRIBUIDORA DE GAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA ALEXANDRINO FELIPE DE PAULO MELO ALEX SILVA DA SILVA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 46630 DF - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE 49495 DF - ANDRESSA BEZERRA LAGO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 1116/14 (201403381083) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FL. RETRO, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 263492-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL DE PASSOS FERNANDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1308/2015 (201502634923) ACUSADO: LOURIVAL DE PASSOS FERN ANDES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE C ASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMAL IDADES LEGAIS (ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 OUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 19809-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DANILLO BRUNO DA COSTA ADV REQTE : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 IA DESTE DESPACHO, DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 61/62 E DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO IMPUTADO PERANTE ESTE JUIZO. PROCEDA A ESCR IVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DA FICHA DE COMPARECIMENTO DO IMPUTADO . GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460388-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMAC AO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL. 46) E PARA A TESTEMUNHA ARROLAD A A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORA RIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE -SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ADVOGADO D O ACUSADO, DR. LEONARDO DE MELO, OAB/GO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 131588-63.2014.8.09.0051 558 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA LEANDRO FERREIRA VILELA 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 558/2014 (201401315881) SENTENCIADO: LEANDRO FERREIRA VIL ELA DESIGNO O DIA 04/03/2015, AS 14:20 HORAS, PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ONSIDERANDO QUE FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO DO IMPUTADO DE FL. 9 3, E HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZ ADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 11/04/17, AS 14:15 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO C OMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 RESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. ABRA-SE VISTA DO S AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO , NO PRAZO DE OITO (08) DIAS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO, PARA C ONTRARRAZOES, PELO MESMO PRAZO LEGAL. TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E FL. 121, DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAI