38 resultados encontrados para para exigir uma das - data: 25/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4657 Realizadas audiências de conciliação, não lograram êxito (ID 18258095 e ID 18258107). Nomeado o perito (Id 92125076) JOÃO ARTHUR SANTOS SAMPAIO, a parte ré impugnou os honorários periciais, requerendo que os honorários periciais recaiam unicamente sobre a Autora, que é a parte interessada na realização da perícia. Apresentados quesitos pelas partes (Id’
TJSP 27/11/2019 - Pág. 2615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2615 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP)
TJSP 06/03/2020 - Pág. 2494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2494 COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS À PARTE ADVERSA, CONFORME ART. 85, § 11, DO CPC, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA AO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2259 virtude de vícios de qualidade e de quantidade do imóvel adquirido tem prazo prescricional de 10 anos, com fundamento no art. 205 do CC/2002. Não se aplica o prazo decadencial do art. 26 do CDC. O art. 26 trata do prazo que o consumidor possui para exigir uma das alternativas previstas no art. 20 do CDC. N�
TJSP 27/11/2019 - Pág. 2615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2615 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP)
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3576 Processo 1010355-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - José Pereira dos Santos - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Na forma do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se o Autor, em 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos prestados pela
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3467 Jardim Áruea - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Nota de cartório: digam as partes acerca do laudo pericial. - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP) Processo 1003369-25.2018.8.26.0011 - Em
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3041 o trânsito (art.1000 do NCPC) arquivem-se os autos. Não há que se falar em suspensão do andamento do feito, pois houve composição pelo valor total da dívida. Em caso de não cumprimento haverá o cumprimento do título judicial. Não há custas em aberto, porquanto a parte autora, sucumbente, e benefici�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1996 informar o débito atualizado do contrato firmado entre as partes. As penhoras deverão ser realizadas pelo sistema Arisp. Defiro, também, a penhora sobre os veículos indicados a fl. 203, a serem formalizadas pelo sistema Renajud. Informe, a executada, Josimara Panontini de Souza, qual a restrição incidente
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1425 Remoção de Inventariante face de MARIA DE JESUS COSTA CAMILO CARDOSO, visando sua destituição do cargo, em razão de desídia, deterioração do patrimônio e sonegação de valores recebidos, na condução do arrolamento em andamento nesta Vara sob o nº 0001800-23.2000.8.26.0565 (fls. 1/3). Citada (