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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 255 determinações acima acarretará na extinção do processo. Int. - DRS. ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264.382), NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277) PROC. 0803/2010 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Concedo ao embargant
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1116 3 necessários. Fortaleza, 23 de dezembro de 2014. Desembargador Plantonista Relator - Advs: Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE) - Jose Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE) - Valdetario Andrade Monteiro (OAB: 11140/ CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003214-69.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco Itaucard S.A - Agravada: Claudia
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1120 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU PLANTÃO JUDICIÁRIO Serviço de Habeas Corpus DESPACHO DO PLANTONISTA Lote 01 Plantão Judiciário - Recesso Natalino 0003192-11.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias. Paciente: Jevando Carneiro Pinto. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Ca
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 120 Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Palhano e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 30 Conhecer e acolher parcialmente os embargos declaratórios de maio de 2018. opostos pela reclamada para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir omissão de fundamentos sobr
dias. No silêncio aguarde -se provocação no arquivo sobrestado.Intime-se. Cumpra-se. 0006138-69.2006.403.6105 (2006.61.05.006138-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X SHOW ART ESPETACULOS PIROTECNICOS EVENTOS E COMERCIO LT(SP188732 - IVAN VOIGT) Defiro o pleito de fls. 189 pelas razões adiante expostas.A penhora de dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de preferência contida nos artigos 11 da Lei 6.830/80 e 655 do CPC, devendo pois ser priorizada para
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 562 PROC. 4366/2009 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - EDMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - I. Retifique-se o pólo passivo da ação, para que nele passe a constar: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Anotese e comunique-se. II. Recebo os embargos sem a suspensão da execução (LEF, art. 1º c.c. CPC, a
dias. No silêncio aguarde -se provocação no arquivo sobrestado.Intime-se. Cumpra-se. 0006138-69.2006.403.6105 (2006.61.05.006138-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X SHOW ART ESPETACULOS PIROTECNICOS EVENTOS E COMERCIO LT(SP188732 - IVAN VOIGT) Defiro o pleito de fls. 189 pelas razões adiante expostas.A penhora de dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de preferência contida nos artigos 11 da Lei 6.830/80 e 655 do CPC, devendo pois ser priorizada para
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 639 18 Rep. Jurídico : 4560 - CE FRANCISCO HERMANO SILVA PASCOAL Rep. Jurídico : 5237 - CE SANDRA VALENTE DE MACEDO Rep. Jurídico : 6097 - CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA Rep. Jurídico : 6317 - CE MARLUCIA LOPES FERRO Rep. Jurídico : 6702 - CE JOSE DIOGENES ROCHA SILVA Rep. Jurídico : 6733 - CE DIANA MARIA FERREIRA BEZERRA Rep. Jurídico : 6814 - CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIR
LTDA(SP264330 - EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI E SP260139 - FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA E SP273497 - DANIEL JORGE MORAES) Vistos em inspeção. Defiro o pleito de fls. 115 pelas razões adiante expostas. A penhora de dinheiro encontra-se em primeiro lugar na ordem de preferência contida nos artigos 11 da Lei 6.830/80 e 835 do CPC, devendo pois ser priorizada para fins de atender ao princípio da celeridade que norteia a execução fiscal. Ademais, não há qualquer óbice para o bloqueio de quanti
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR(OAB: 288008-D/SP) FIDELIS PEREIRA SOBRINHO(OAB: 93845/SP) ADVOGADO ADVOGADO 8316 Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO FELIPE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A - EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V.