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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3171 OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:JUSCELIA CABRAL SILVA SANTOS. Vistos. ?????????? UNAJ para c?lculo das custas finais do processo. Com a juntada das custas, intime-se a parte autora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. ?????????Decorrido o prazo sem pagamento, extraia-se c?pia da senten?a, da certid?o e do boleto de custas em aberto para encaminhamento a Central de Controle
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1264 FGTS, acrescido da multa de 40%, sobre o período em que foi reconhecido o vínculo empregatcio (01.12.2016 a 28.02.2017) e dos valores pagos margem dos contracheques, inclusive sobre a rescisório, e juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as respectivas guias, mais a chave de conectividade e o TRCT, Caso V. S.ª não consiga consultá-la via internet, deverá compa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TACAO OU A RATIFICACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTE TECN ICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TRINDADE, 06 DE MARCO DE 2015. ___________________________________ KARINE UNES SPINELLI BASTOS J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 297587-02.2013.8.09.0149 921 EXECUCAO DE SENTENCA NB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 208766-56.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BV LEASING ARRENDAMENTO MERC S/A - CREDITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 GENNEY RANDRO RIBEIRO MARTINS EMBARGADO : MORI FRANCA DOS SANTOS ADV EMBTE : 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA ADV EMBDO : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A FL. 53 , JA FOI DESIGNADA AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVA NIA PARA AGUARDAR A DATA ESTABELECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJAM OB SERVADAS TODAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 01 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO : 84077-98.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA REQUERIDO : ALTONAIBE MORAIS DE JESUS ADV REQTE : 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. PRESENTE A PROVA ESCRITA DO DEBITO SEM EFICACIA DE TITULO E
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 11. Se houver crédito a ser restituído ao(s) executado(s), verifique a SCALA Secretaria a existência de outras execuções nesta Vara para fins de COBRAN 368 1 LAYLA BARCELOS 31/08/2 Valor 016 2530,78 2530,78 Principal transferência. BRASILIA, 5 de Setembro de 2016 2. Cite(m)-se a(s) a(s) empresa(s) reclamada(s), via procurador MARTHA FRANCO DE AZEVEDO constitu�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 REJO GRANDE; B) INFORMAR SE OS REFERIDOS IMOVEIS SE ENCONTRAM EM ZONA RURAL, URBANA OU CONSTAM NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO ARE AS DE EXPANSAO URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTA R MUNICIPAL N 349/2016; C) ESCLARECER SOBRE A EXISTENCIA DE PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TENHA CUMPRIDO COM TODAS AS DISPOSICOE S LEGAIS, INDICADAS EM LINHAS VOLVIDAS NO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TORIA DA PENA DE MULTA DEVERA SER QUESTIONADA A LUZ DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, NO SEU JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, DAS FAZENDA S PUBLICAS, VISTO QUE INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM PENAL DA SANCAO , A COMPETENCIA SE DESLOCA PARA A AUTORIDADE FISCAL, POR EXPRESSA DISPOSICAO DA LEI N. 9.268/96, QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 51 D O CODIGO PENAL. NESTE SENTIDO JA SE MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DA EXTINCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO REEDUCANDO ; EXPEDICAO DE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA COBRANCA DA PENA DE MULTA; E, AINDA, PELA ELABORACAO DE NOVO S AUTOS DE EXECUCAO PENAL PARA ACOMPANHAR A NOVA CONDENACAO SUPOR TADA PELO REEDUCANDO. E O RELATORIO. DECIDO. 2) DO COMPULSO DOS P RESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO CUM