Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : 200501022400 DESPACHO NOMEIO PARA ATUAR COMO PERITO DESTE JUIZO O CONTADOR PAULO HENRIQUE COAN (99649745), QUE DEVERA APRESENTAR P ROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DETE RMINO QUE OS HONORARIOS FICARAO AS CUSTAS DA PARTE AUTORA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 33 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-O POR TELEF ONE, CASO NECESSARIO, CERTIFICAND

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 415846-37.2015.8.09.0164 1179 RESCISAO CONTRATUAL CLEISON WILSON DE JESUS TRANSPORTE GOIANIO VANS ABREU & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA ME ADV REQTE : 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA ADV REQDO : 32256 GO - EDIMARAES DA SILVA BRITO 45689 DF

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 FICANDO, TODAVIA, SOBRESTADA A COBRANCA EM RAZAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE TACITAMENT E CONCEDIDA AS BENESSES DA GRATUIDADE JUDICIARIA AOS REQUERIDOS2. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEG RACAO DA PARTE AUTORA NA POSSE DO IMOVEL. - DA RECONVENCAO NOS TE RMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PR

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CAO DO DEBITO, ASSIM COMO OS JUROS MORATORIOS, OS QUAIS SAO DEVID OS EM ACOES QUE VERSEM SOBRE COBRANCA DE DIFERENCAS DOS PLANOS EC ONOMICOS DO GOVERNO FEDERAL, CONTADOS A PARTIR DA CITACAO. 14. SE GUNDO RECURSO DE APELACAO NAO CONHECIDO. QUARTO RECURSO DE APELAC AO CONHECIDO E PROVIDO. PRIMEIRO, TERCEIRO, QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO RECURSOS DE APELACAO CONHECIDOS E

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 2185 modo que não há como reconhecer o desempenho da função de de 40%, índice superior ao legal que, no seu entendimento, vigilante, conforme o previsto na Lei nº 7.102/1983, para fins de compensa o não pagamento do adicional noturno quanto às horas recebimento do adicional de periculosidade estabelecido no Art. 193 em prorrogação. da CLT, como quer fazer cre

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendimento; b) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; c) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado. Publique-se. 0034120-66.2017.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031187 AUTOR: EDSON NICOLAU DE SOUZA (SP250275 - REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Inicialmente, anote

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 18 restaram por ofender a dignidade do empregado, atingindo-o em pagamento da remuneração da parte Reclamante, por cada ano, seu patrimônio moral. Por isso, julga-se procedente o pedido de até o tempo em que a mesma completar 70 anos de idade, reparação por danos morais. multiplicados, mês a mês, sendo incluídos ainda, remunerações de Ensina-nos o professor M

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) na hip?tese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora ser? previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) sal?rios m?nimos, a fim de promover a execu??o do julgado por meio de requisi??o de pequeno valor. No sil?ncio, ser? expedido of?cio precat?rio. c) em se tratando de Requisi??o de Pequeno Valor, desnecess?ria a intima??o do ente p?blico, para fins de compensa??o de cr?dito, uma vez qu

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6359 cabimento de embargos de declaração são restritas àquelas pagamento dos lucros cessantes, haja vista que se tratam de elencadas no art. 897-A da CLT e o acórdão embargado não se parcelas de natureza distintas. Enquanto o pagamento do reveste de nenhum dos vícios listados na referida norma benefício previdenciário decorre de uma relação previdenciária, co

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ncia, cancelo a audi?ncia designada. Concedo o prazo de trinta dias para a apresenta??o da contesta??o, caso n?o tenha sido apresentada. Intimem-se as partes. 0060857-09.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030175 AUTOR: EDIPO RICARDO COSTA SANTANA (SP244078 - RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0060995-73.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030263 AUTOR: WELSON D