233 resultados encontrados para para fins de determina - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4782 necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 18062012352386700 Planilha Documento Diverso 000076365499 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 18062012322226500 Petição Inicial ELETRONICAMENTE. Petição Inicial 000076365444 Documentos associados ao processo Para acessar os documentos do processo, basta copiar e cola
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2303 Analisando-se as razões do embargante, verifica-se que não arbitrados em R$10.000,00, este ainda sem incidência de juros e apontam a existência de omissão, tendo em vista que não indicam a correção monetária, que devem ser apuradas nos termos da existência de ponto sobre o qual o Acórdão deveria ter se Súmula 439 do TST. Contribuições previdenciárias
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 E PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, N O BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINA CAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". VE-SE QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE PELO PERIODO DE 09 (NOVE) MESES E 06 (SEIS) DIAS. FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO A D ETRACAO DOS DIAS EM QUE ESTEVE PRESO PROVISO
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2174 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO DESPACHO De logo, destaque-se que, na contagem dos prazos 1- Dê-se ciência à A C DE MELO
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 11356 Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da manifestação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dea9808 terceiros. À consideração de V. Exa. proferido nos autos. Itaquaquecetuba, 29 de setembro de 2022. CONCLUSÃO Mauro José Pereira Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Diretor de Secretaria Trabalho de
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1329 I - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de mora segundo os seguintes critérios: a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § MANAUS, 10 de Maio de 2018 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177, de 01.03.1991; b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de MONICA SILVESTRE RODRIGUES 2009, conforme determina o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 : : : : : 415761-60.2014.8.09.0043 70 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LEIDIANE TOMAZ DE JESUS RENAN ALVES MAGALHAES GISLAYNE ALVES DA SILVA JOAO JOSE RODRIGUES ADV ACUS : 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA 33749 GO - EDER ROSA SOUZA 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6383 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc44e9 CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Processo: 1000831-19.2019.5.02.0314 - Processo PJe GUARULHOS/SP, data abaixo. Classe: Açã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 3. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 330, III, CPC, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC. 4. CUSTAS PELO AUTOR. 5. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 6. CASO OPERE A PRECLUSAO RE CURSAL OU O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUEM-SE E POSTERIORMENTE ARQUIVEM OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 199 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO DESPACHO Vistos etc. Vistos etc. Considera