Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3742 Em sede de recurso ordinário, a ECT e a POSTAL SAÚDE suscitam, respectivamente, as preliminares de incompetência RELATÓRIO material e de julgamento extra petita. No entanto, podendo decidir o mérito em favor das reclamadas, não aprecio as arguições, forte no art. 282, §2º, do NCPC. O Juiz GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS, Titular da MM. 22ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 269 lida como documento único. implica na sucumbência mínima da reclamação trabalhista. Mesmo assim, acresço ao tópico "VERBAS RESCISÓRIAS E Em outras palavras, o valor arbitrado à condenação não representa ANOTAÇÃO DA CTPS": Defiro a anotação na Carteira de Trabalho 26,3%, sobretudo, em razão da petição inicial não constar memória e Previdência Soc

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 PUBLICO JA APRESENTOU SEUS QUESITOS (FL 08), INTIME-SE A DEF ESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR SEUS QUESITOS, NO PRAZO DE 3 DIAS INT IME-SE A DRA KARLA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/DF N 41 135), CURAD ORA DO ACUSADO, ACERCA DA PRESENTE DECISAO OFICIE-SE A JUNTA MED ICA DO TJGO, COM URGENCIA, REQUISITANDO DATA PARA A REALIZACAO DA PER ICIA, ENCAMINHANDO OS QUESITOS DAS PARTES (DEF

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 5667 ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB: 92825/SP) RITS - REDE DE INFORMACOES PARA O TERCEIRO SETOR JOAO GUILHERME DE ANDRADE CINTRA(OAB: 220915/SP) ALEXANDRE CARLOS DE ALBUQUERQUE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0336400-93.2006.5.02.0083 RECLAMANTE ODICLEI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCES SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO A UTUADO. EM TEMPO, OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL A FIM DE QUE ENCAMINHE, COM URGENCIA, O AUTUADO JEFERSON PARA ATENDIMENTO MEDICO, UMA VEZ QUE, SEGUNDO O RELATORIO ME

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 272 A sentença é clara ao prever: Do confronto entre os depoimentos tomados na audiência de instrução, infiro que o Reclamante Há realmente o erro material apontado. trabalhava 10 (dez) dias no mês, pois o preposto confessa que o labora era em regra dois dias na semana e em algumas Todavia, a ausência do advérbio não torna a redação confusa, quintas-feiras. Em

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DE ALTO PARAISO DE GOIAS-GO, CUMPRINDO PENA, A PRINCIPIO, EM RAZ AO DA PRATICA DO CRIME QUE SE ENCERRA DA PRESENTE DISCUSSAO, CERT IFIQUE-SE A SECRETARIA SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA ACAO PEN AL N 201003662450 (DECISAO FLS. 352/353). 2. OUTROSSIM, CERTIFIQU E-SE A SECRETARIA QUANTO A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS INDICADAS NA PETICAO DE FLS. 3

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 590 regra de 02 dias por semana e a cada quinzena era de 03, totalizando 10. Além disso, não houve deferimento de verba prevista na convenção coletiva de trabalho. inexiste qualquer prejuízo ao Reclamado. Não acolho a pretensão do embargante. 6) DA NULIDADE DA SENTENÇA - DEFERIMENTO DE VERBAS 4) DO INDEFERIMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEQUER PLEITEADAS - TER

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lesão a unidade do sistema jurídico vigente. VOTOS Acórdão Logo, excluo da condenação a indenização por danos morais. MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Conclusão do recurso DISPOSITIVO EM CONCLUSÃO, Conheço do Recurso Ordinário da Reclamada; 1325 Processo Nº RO-0001321-59.2016.5.11.0008 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRENTE MARCUS PAULO CARDOSO

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4230 Reclamada ao pagamento de horas extras com acréscimo de 50% e 2 FUNDAMENTOS 100% (este último caso, apenas para fins de trabalho em feriados Súmula 444 do TST), conforme constem nos holerites, logicamente, 2.1 Admissibilidade deduzindo aqueles valores que já constem neles como pago a título de horas extras. Conheço dos recursos interpostos, pois presentes os pres