731 resultados encontrados para para fins do limite - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6199 024/132 7. Assim, de acordo com posicionamento acima mencionado, conclui-se que os estágios de nível médio e superior configuram como contratos distintos, de forma que não se devem somar os estágios em níveis diversos para fins do limite de 02 (dois) anos estabelecido pelas normas que tratam do estágio. 9. Ante o exposto, com fulcro no art. 6º, VIII, da Portaria da Presidência nº 1055/2017, bem como o parecer do Núcleo Jurídi
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 47 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do
DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 29 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 6.3- Transferências Diretas - PNAE 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 37 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1- Com Ensino Fundamental 15.2- Com Ensino Médio 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 1.887.865 780.243 1.107.622 451.470 314.048 137.422 2.339.336 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.827.718 844.901 982.816 543.872 250.118 293.755 2.371.590 DESPESAS EMPENHADAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 29 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) REC
DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 29 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 10.2- Outras Transferências do FNDE 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) FUNDEB 32.210 76.604 76.604 101.946
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26- ENSINO SUPERIOR 49.176 49.126 14.744 30,01 14.002 28,50 33.916 33.971 8.168 24,05 7.011 20,64 320 2.275 631 27,71 610 26,81 1.175.402 1.198.083 375.718 31,36 369.779 30,86 3.634.753 3.692.020 1.089.832 29,52 1.080.047 29,25 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 29 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI
DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 29 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1-