432 resultados encontrados para para formulacao de proposta - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REITO 1FONAJE. ENUNCIADO 105. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE (X XIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). NR. PROTOCOLO : 211085-33.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VANESSA OLIVEIRA DE JESUS OFENDIDO : LUAN RICHER OLIVEIRA CORREA DESPACHO : D E S P A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OFENDIDO : O MEIO AMBIENTE - COLETIVIDADE DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, BEM COM O A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA NO DOMICILIO DO (A) SUPO STO (A) AUTOR (A), DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL. APOS, VENHAM-ME CONCL USOS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 22 DE MAIO DE 2.015. FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OFENDIDO : JP AUTOR DO FATO : MJS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 25. EXPE CA-SE OFICIO AO CREAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DILIG ENCIE JUNTO A AUTORA DO FATO E A VITIMA A FIM DE VERIFICAR SE O M ENOR VOLTOU A ESTUDAR, DEVENDO EM SEGUIDA, ELABORAR UM RELATORIO A SER ENCAMINHADO AOS AUTOS. ANEXE FLS. 02 A 06. COM A RESPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 06/15, AS 09:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS P ARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CA RTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPR AM. NR. PROTOCOLO : 450054-12.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 E. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE DE BESSA CARVALHO FI LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 217339-26.2014.8.09.0113 375 ACAO PENAL COLETIVIDADE GERSON VAZ DA SILVA JOVECY VAZ CARDOSO DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FL. 58) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO, JA Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 : : : : : 413029-27.2013.8.09.0113 700 ACAO PENAL BENEDITO AGUIAR DE SA ADRIANO ALVES FLORES THIAGO VITORIA OLIVEIRA WANDERSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 35866 GO - MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FLS. 117/122 , 145/149 E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEOMAR RODRIGUES DA CRUZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201800837296 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 29/05/2019 AS 15H00. PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA AUTOR DO FATO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MARA LUCIA VILELA CLEITON DE SOUZA LILIANE ALVES MARTINS ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA OFENDIDO : SANIA MARTINS PEREIRA MORAES MARIA RITA PEREIRA DE MORAES DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, BEM COM O A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA NO DOMICILIO DO (A) SUPO STO (A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOR DO FATO : EDIVAN NUNES DOS SANTOS OFENDIDO : O ESTADO COLETIVIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, BEM COM O A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA NO DOMICILIO DO (A) SUPO STO (A) AUTOR (A), DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL. APOS, VENHAM-ME CONCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELLE ALVIM DA SILVA JESSYKA ALVIM DA SILVA ACUSADO : MIQUEIAS MOREIRA ALVES ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 40666 GO - GABRIELA REGINO VIEIRA SOARES DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO INTIMADO A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 413250-73.2014.8.0