10.001 resultados encontrados para para formular pedido - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 683 E OUTROS - Fls. 51 - Promova a parte autora a emenda da inicial, nos termos da cota retro ministerial, bem como para formular pedido condenatório contra os requeridos, se o caso, e em decorrência da alegada lesividade do ato. Int. - ADV VIVIAN ANDRADE CAMPOS OAB/SP 313165 296.01.2012.007148-0/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 684 requeridos, se o caso, e em decorrência da alegada lesividade do ato. Int. - ADV VIVIAN ANDRADE CAMPOS OAB/SP 313165 296.01.2012.007192-1/000000-000 - nº ordem 1509/2012 - Ação Popular - Atos Administrativos - VIVIAN ANDRADE CAMPOS X SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIÚNA-DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUT
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 11 Ante o exposto, defiro os benefícios da justiça gratuita e determino que as autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, emendem a inicial para formular pedido certo quanto aos valores pretendidos, juntando o memorial de cálculo, bem como para dar valor certo à causa, sob pena de indeferimento da inicial. Processo 0818365-95.2019.8.12.0001
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 8 Autor: Gustavo Leite Serafim ADV: BRUNA RIBEIRO DA TRINDADE ESQUIVEL (OAB 15587/MS) Intimação acerca do r. despacho de fl. 113 ‘’Ante o exposto, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para formular pedido certo quanto aos valores pretendidos, juntando o memorial de cálculo, bem como para dar valor cer
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1375 SP), THAMYRIS CORREA CARDOSO (OAB 320206/SP) Processo 1001228-90.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sebastião Evandro Andrade Mairiporã Me - Fabio de Oliveira Azevedo - Fls. 43/44 e 46: ciente. A manifestação não atendeu a determinação de fls. 39. O cálculo é apenas para
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 509 seguir transcrito: “Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito a decisão de fls. 57. Compulsando ao autos, verifico que o pedido de fls. 02 não é de execução contra a fazenda pública, mas de liquidação de sentença. No que pese o feito já esta bastante avançado, no sentido da apuração do montante devido - atos que poderão ser em parte aproveitados se apresentado
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 707 de audiência de instrução”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , PAULO SOUZA BARBOSA NETO , PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO 18) 9694-33.2015.8.06.0128/0 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: MARCOS VINICIOS RAULINO DE OLIVEIRA EXEQÜIDO.: MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE.. “Intime-se do despacho do MM. Juiz de fls. 65, cujo teor a seguir transcrito: “Compulsando os
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 393 fundamentação do v. acórdão (Id 7871c2e - Pág. 12/13), onde se lê: PODER JUDICIÁRIO "Requer o autor a condenação dos réus ao pagamento de multa JUSTIÇA DO TRABALHO por litigância de má-fé. [...] Assim, a alegação obreira, no sentido de que os reclamados incorreram em litigância de má-fé, não merece prosperar, uma vez que, ao se analisar os autos,
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 interposto pelo réu contra a sentença que o julgou parte ilegítima para formular pedido contraposto em face da parte autora e procedente o pedido deduzido na inicial para condená-lo a pagar à autora a quantia de R$ 1.091,25, em razão dos danos materiais. 8. Sustenta o recorrente, em sede de preliminar, o cerceamento de defesa, sob a alegação de que suas testemunhas deveriam ter sido ouvidas, a fim
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital só o art. 8º da Lei de Regência como o sistema em sua inteireza. 3. Recurso conhecido. Preliminar, de ofício, para reconhecer a ilegitimidade do recorrente para formular pedido contraposto em sede de Juizados Especiais. Sentença parcialmente reformada para, em relação ao pedido contraposto, ex Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. Sem custas somente no prim