Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  123 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 4155 de 13 de dezembro de 2018 O DIRETOR GERAL da ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Art 1º - Designar o servidor PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n° 57175275/ 1, para exercer a fun

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 PREGÃO PRESENCIAL nº. 073/2017 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e permanentes para serem utilizados pelos alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data de Abertura: 01/09/2017 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 18/08/2017. DESPACHO: Considerando os termos de Exposi

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA º AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N 002/2015 P.L. 9002/2015 - U.G. PMO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO MUNICIPAL EUGÊNIO ARAÚJO – RUA RIO GRANDE DO SUL – S/Nº, BAIRRO DE JARDIM BRASIL – OLINDA/PE. Abertura: 17/04/2015 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o forneci

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2017 LICITAÇÃO Nº 671669. Objeto: Aquisição de veículo, tipo: 01 Van com capacidade para 21 lugares para atender as necessidades do Fundo de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 16/05/2017 às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 26/05/2017 as 10:00 Abertura das Propostas: dia 26/0

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2015 PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetros, visando atender às necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA: 02.02.2015, Hora 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – Objetivo: Registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção de equipamen

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ilmo Sr. Secretário de Saúde, por meio desta, notifica a empresa JVS Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 08.049.673/0001-48, para que tome ciência de parecer emitido pela Assessoria Jurídica sobre a inexecução parcial do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 004/2014 - CT 046/2014, e aplicação de penalidades, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis.