9.534 resultados encontrados para para funcionar nos - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM) - Processo 0601742-22.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Reclamante: Kayla Alves Faria Monteiro - Re
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ELLEN DAMASCENO REIS ABINADER - Requerido: CLARO S.A (Net Serviços de Comunicação S/A - Vivax S/A) - Em razão do advento do NCPC, estando em curso ação judicial promovida por este julgador contra a ré, averbo-me impedido para funcionar nos autos, conforme determina o art.144, IX, do citado diploma legal determinando, e, via de consequência, determino a redistribuiçã
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 6 transcreve-se a seguir: "DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Em razão de constar parente PODER JUDICIÁRIO consanguíneo em linha reta postulando no presente feito, como JUSTIÇA DO advogado de uma das partes, com fundamento no art. 144, inciso III, CPC, dou-me por impedido para funcionar nos autos. Redistribua INTIMAÇÃO PJe-JT -se. FORTALEZA/CE, 26 de abril de 2022. CLAUDIO SOA
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-0000382-57.2016.5.05.0134 RECLAMANTE PAULO RICARDO SOARES FARIAS ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) RECLAMADO FERTILIZANTES HERINGER S.A. 703 1. Ante a suspeição, por motivo de foro íntimo, declarada pela Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, Dr. Ana Luisa Aguiar de Sousa,
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 100 AL) e outro. Apelado: Clenisson Calaça Cavalcante Gomes. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) e outro. Apdo/Apte: Mrv Engenharia e Participações S.a.. Advogados: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 12939A/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 191 a data do evento danoso (1º desconto indevido) até o arbitramento, passando, a partir de então, a incidir a taxa Selic. Por fim, inverto o ônus sucumbencial, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. O Exmº. Sr. Juiz Convocado A
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 187 utilizada pela instituição financeira ou a taxa média de mercado, o que for mais favorável à parte consumidora, nos termos da súmula 530/STJ; b) declarar a liquidez do julgado, por demandas meros cálculos aritméticos; e c) retificar os consectários legais incidentes sobre as condenações, tudo nos termos do voto c
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1223 118 Circunscrição Judiciária 24 - Avaré Dr. FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César em 06/07/2012. Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para funcionar no processo nº 053.01.2011.003415-0/000000-00
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1198 15 Circunscrição Judiciária 40 - Ituverava Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Igarapava, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara da Família e das Sucessões - Capital de 11/06/2012 a 15/06/2012, sem prejuízo da designação anterior. Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto Dr. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQU
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 727 12 Dr. JAMIL NAKAD JUNIOR, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo, para auxiliar, Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé em 16/06/2010. Dra. MARIANA DALLA BERNARDINA, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo, para auxiliar, 33ª Vara Cível - Capital