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Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 49 Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara Dra. LÍVIA ANTUNES CAETANO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara, cessando a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Américo Brasiliense a partir de 09/10/2019. Dr. VINICIUS GONÇALVES PORTO NASCIMEN
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 19 Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 39ª C.J. - Batatais, cessando a designação para funcionar nos processos n°s 1502632-31.2020.8.26.0322, 1503634-07.2018.8.26.0322 e 1504574-35.2019.8.26.0322, 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins a partir de 08/02/2021. Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 39ª C.J. - Bat
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3418 54 Dra. ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar nos processos nªs 1032885-97.2017.8.26.0602, 0020523-56.2012.8.26.0602, 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 14/12/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dr. MARIO GAIARA NETO, JU
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2342 28 Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Pirassununga, para funcionar no processo nº 1001270.39.2017.8.26.0457, 2ª Vara da Comarca de Pirassununga a partir de 09/05/2017, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Dr. MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciár
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1074 14 DIMA 4.2.2 - DESIGNAÇÕES INTERIOR Circunscrição Judiciária 01 - Santos Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, Juiz de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para acumular, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos de 26/12/2011 a 29/12/2011. Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo Dra. EDUARDA MA
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 207 Des. Orlando Rocha Filho, foi sorteado e aceitou a convocação para funcionar nos presentes autos ,em virtude da liçenca médica do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima. 13, Agravo de Instrumento nº 0800539-33.2022.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Caixa Seguradora S.a (Caixa Seguros). Advogados: Eduardo José de Sou
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 198 Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL). DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para funcionar nos presentes autos, por motivo de foro íntimo. Publique-se e adotem-se as providências necessárias. Maceió, 12 de maio de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 199 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança. Advogado : Manoel Félix dos Santos Neto (OAB: 9504B/AL). Embargante
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3031 178 Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ao passo que majoro os honorários sucu
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 102 28.2018.8.02.0000/50000, de Maceió, Embargante: Aeroturismo Agência de Viagens - Epp e outro. Advogados: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) e outros. Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Ângelo César Lemos (OAB: 64228/MG) e outros. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Retirado de pauta a pedido do