Seção I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO I DECISAO 108 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 109 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 alternativa é necessária sua definição de ofício por esta instância revisora, em homenagem aos princípios da instrumentalidade e da celeridade

Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CONHECIDO. SENTENÇA MANTIDA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 248910-96.2012.8.09.0044 (201591843693), da Comarca de Formosa, tendo como apelante JADSON LIMOEIRO DE AGUIAR e apelado

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 parcialmente parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento para modificar o regime prisional e, de ofício, declarar extinta a punibilidade quanto ao crime de organização criminosa pela prescrição, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, que o presidiu, os

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2444 chute em sua bicicleta; Que afirma que saiu correndo, tendo em vista que o denunciado estava com duas pedras para jogar nele; Que nesta hora, acredita que os vizinhos ligaram para a policia que só apanhou o denunciado lá para a banda do Caranãzinho; Que confirma o declarante que denunciado apontou as facas para a vitima; Que afirma ainda declarante que quando o denunciado quis puxar as duas facas par

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2283 vindo dá casa de sua avó, viu aquela movimentação; Que viu quando a vitima estava segurando o denunciado pelo short dele, quando este quis correr com duas facas na cintura; Que afirma que filmou e mostrou para o delegado; Que quando estava filmando, a firma o declarante que o denunciado lhe perguntou se eles estava filmando, xingando-o em seguida de filho dá puta, ao tempo que ainda deu um chute em

Caderno único ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 2010 12 1 004555-3 474025 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA ALFEU MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LUSIVALDO DE MORAIS FERREIRA ERIKA BUENO - NPJ - UDF OS MESMOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO - 20101210045553 - ACAO PENAL PENAL E PROCESSO PENA

Seção I ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 corpórea imposta. RECURSO IMPROVIDO. PENA DE MULTA ADEQUADA DE OFÍCIO. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido o parecer da Pr

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 FURTIVA ESTIMADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO INSIGNIFICA

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PARA FURTO SIMPLES, CONCOMITANTEM ENTE PROPOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM BENEFICIO DO A CUSADO FABIO DUARTE DA SILVA (FF. 95/99-V). E O BREVE RELATO. DEC IDO. O ACUSADO FABIO DUARTE DA SILVA FORA DENUNCIADO PELA PRATICA DESCRITA NO ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL, VEJAMOS: " ART. 15 5 - SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM, COISA

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 : : : : : 176908-90.2017.8.09.0097(201791769080) JUSSARA DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA MAURICIO JOSE NARDINI ALZIRO ALV