Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Pondera que diante da gravidade do quadro, o neto da paciente recorreu ao apelante que, diante da angústia e sofrimento vivenciados pela família, prontamente emprestou a cártula solicitada. Obtempera que "o cheque fora emitido como acréscimo de garantia ao contrato avençado de prestação de serviço, fora entregue no hospital poucos dias após a internação, tend

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1868 e anulando o contrato de cartão de crédito consignado, com a determinação de recálculo da dívida com base na taxa média de juros divulgada pelo Bacen para a operação de empréstimo pessoal consignado pessoa física no mês de assinatura do contrato, devendo a repetição do indébito ser realizada de forma dobrada; e para condenar a Ré ao pagamento de ind

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA YURIE MATSUMOTO(OAB: 173309/SP) Alessandro Aparecido Benito Mazaro 6275 imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DE ALMEIDA MEDEIROS - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. Art. 1.046. Ao entrar em vigor est

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 16 asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa e o contraditório ao requerido. Destarte, o PAD nº 0002848-69.2020.00.2.0814, iniciou-se como encaminhamento da decisão judicial proferida no processo-crime nº 0003143-79.2020.8.14.0050, movido em face da titular do Ofício Único de Santana do Araguaia e outros. Consta da referida decisão, além da medida de afastamento da titular, diversa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 599 DESPACHO Nº 2086361-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A - Agravada: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES (Justiça Gratuita) - Agravado: H

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 introduzidas, tendo em vista a aplicação do princípio tempus 23635 máscara, óculos e luvas, restando neutralizada a insalubridade. regit actum. No que se refere à periculosidade o perito apurou que o No que toca às alterações relativas às normas processuais, por reclamante fazia a jus ao adicional no período que laborou na aplicação da teoria do isolamento

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Considerando a data do ajuizamento da presente ação 23639 neutralizada. (25/6/2015), que é anterior a 11/11/2017, data de vigência da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), não serão aplicadas neste Quanto aos agentes químicos, o perito ponderou que havia a processo as alterações relativas às normas materiais por ela entrega regular de EPI´s, especialmen

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 8447 improcedência. conforme segue: Em audiência, compareceram as partes (fls. 663 pdf) quando que o reclamante deixou o trabalho no dia 01/04/2015 no escritório inquirido o Reclamante e o preposto da segunda Reclamada. da Replan, não tendo trabalhado em tal dia, mas recebendo o Requerido e deferido ao Autor a determinação de juntada de um acerto pela manhã

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 5516 está condicionada, desde a EC 45/2004, à instauração de dissídio O documento intitulado “Termo de Adesão a Plano de Saúde Prata”, coletivo pelas partes “de comum acordo”, conforme art. 114, § 2º, da confeccionado individualmente para cada substituído, estabelece os CRFB. parâmetros do novo plano, que consistem, em resumo, no custeio A interpretaç

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4165 Os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego afloram nos controlava horários de trabalho, e, ainda, não punia o reclamante artigos 2º e 3º da CLT, e que se cristalizam na prestação pessoal de em caso de falta ao trabalho. serviços, com pessoalidade, não eventualidade, sob subordinação Evidenciado, assim, o caráter autônomo do trabalho realiz