Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215  145 Segunda-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 MSL Minerais S.A – CNPJ: 04.788.972/0001-43 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 RECEITAS RECEITAS Receita Operacional Bruta Vendas Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Receita Operacional Bruta Vendas Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Receita Líquida de Vendas/Serviços Receita Líquida de Vendas/Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2789 Processo 1000209-32.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Porfirio da Silva - Vistos. Fls. 39/42 (petição e juntada de documentos): Foi determinado ao autor às fls. 35/36 a emenda à inicial para a juntada de declaração de bens e rendas, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2790 comprovando os rendimentos recebidos nos anos de 2019 a 2021. Os documentos de fl. 37/39 não tem o condão de comprovar a existência ou não de bens da autora mas, tão somente, de informar seu rendimento anual, o que já é deduzível através do comprovante de renda mensal juntado a fl. 24. Concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2788 Adalberto Francisco Gonçalves - Vistos. Fls. 27/30 (petição e juntada de documentos): Foi determinado ao autor às fls. 23/24 a emenda à inicial para a juntada de declaração de bens e rendas, certidões de propriedade imobiliária e do DETRAN e recolhimento de R$32,30, referente a 50% da remuneração do

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17475 Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. No mesmo prazo deverá a reclamada apresentar a sua conta. No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão Em 29 de Novembro de 2018. ser incluídos os juros de mora, devendo ser separados em férias, décimos terceiros salários e demais verbas tributáveis. Juiz(íza) do Trabalho Despacho A INÉRCIA

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 7725 Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Faculta-se a devedora à apresentação da conta de liquidação no mesmo prazo . No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão Em 25 de Julho de 2017. ser incluídos os juros de mora, devendo ser separados em férias, décimos terceiros salários e demais verbas tributáveis. Juiz(íza) do Trabalho Desp

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 9700 RÉU: MUNICIPIO DE ALUMINIO 07/02/2011, que dispôs sobre a apuração e tributação de jss rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da DESPACHO Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. No mesmo prazo deverá a reclamada apresentar a sua conta. Apresente o reclamante os cálculos da condenação, inclusive os No tocante ao total tributáve

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RITA DE CASSIA CARVALHO TIBURCIO Processo Nº ATSum-0010163-89.2020.5.03.0079 AUTOR FRANCISCO DE PAULA VITOR GABRIEL ADEMIR MARQUES ADVOGADO(OAB: 200217/MG) RÉU FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA RÉU LL RECURSOS HUMANOS LTDA ESTEVAM MORAES ADVOGADO(OAB: 110030/MG) BRAGA 8302 HELCIO VILELA SILVA JUNIOR RÉU ADVOGADO(OAB: 169567/MG) MARIA APARECIDA LOBAO DA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17471 rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Apresente o reclamante os cálculos da condenação, inclusive os Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. valores relativos às contribuições sociais e fiscais, se houver, já No mesmo prazo deverá a reclamada apresentar a sua conta. atualizados, em 20 dias. Recolhimentos fiscais deverão ser N

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assinada, como ALVARÁ JUDICIAL nº 118/2014, que deverá ser acompanhado de cópia do depósito em referência e encaminhada à Caixa Econômica Federal, agência de Tietê/SP e prontamente atendido pela autoridade competente. Liberem-se também os valores das próximas parcelas até o limite do crédito do reclamante, observando-se as deduções fiscais se devidas. Para atuali