Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 508 Outrossim, não se prestam os embargos de declaração para inc. III do art. 792 do CPC. promover novo julgamento por não se conformar o recorrente com a Ademais, a suposta análise equivocada das provas ou a decisão em decisão. descompasso com o ordenamento jurídico caracteriza error in Eventual equívoco na análise de fatos e provas deve ser corrigido judican

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 459 matéria de acordo com os fundamentos do embargante não é 3728, ou seja, após a formalização das penhoras no rosto dos autos argumento capaz de dar provimento aos presentes embargos, tendo nº 99.20.04743-0/5012610-49.2018.4.04.7205. Logo, o contexto em vista que a decisão se apresenta coerentemente fundamentada, probatório denota que à época da alienação d

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 491 matéria de acordo com os fundamentos do embargante não é 3728, ou seja, após a formalização das penhoras no rosto dos autos argumento capaz de dar provimento aos presentes embargos, tendo nº 99.20.04743-0/5012610-49.2018.4.04.7205. Logo, o contexto em vista que a decisão se apresenta coerentemente fundamentada, probatório denota que à época da alienação d

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1905 75566 RAFAEL DE CARVALHO PEDRO COXIM/MS, 09 de fevereiro de 2021. VITOR ANUNCIACAO CAMPOS Servidor Processo Nº ATSum-0024243-75.2020.5.24.0046 AUTOR GILSON MALHEIRO LEMOS ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB: 14128/MS) RÉU CERAMICA COTTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA(OAB: 20645/MS) Servidor Processo Nº ATSum-0024399

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 182 GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimação Processo Nº RTOrd-0011192-45.2014.5.01.0014 Relator MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA RECLAMANTE MARCIO CERQUEIRA DE MIRANDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO COSTA(OAB: 92480) RECLAMADO ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977) TESTEMUNHA EDILSON CORRÊA TESTEMUNHA CAR

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 306 (...). Em 1981, a empresa passou às mãos do governo paulista e mudou seu nome para Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A. Com o programa de privatização, lançado em 1995, a Eletropaulo foi reestruturada, dando origem a quatro empresas: as distribuidoras Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S.A e EBE Empresa Bandeirante de Energia S.A; a com

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010554-16.2016.5.15.0058 AUTOR CAIO PEREIRA CHAVES ADVOGADO VALDEMIR CALDANA(OAB: 185972/SP) RÉU COOPERATIVA ORGANICA AGRICOLA FAMILIAR - COAF ADVOGADO EDIO ANTONIO FERREIRA(OAB: 371781/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO PEREIRA CHAVES - COOPERATIVA ORGANICA AGRICOLA FAMILIAR - COAF 1351 ADVOGADO VALDEMIR CALDANA(OAB: 185972/SP) PAULO SERGIO MAR

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 50 reclamado para assentar que, na dedução das horas extras Excelentíssimo Desembargador Relator e NÃO CONHECER do comprovadamente pagas, deve ser observado o disposto na recurso ordinário da primeira reclamada, por violação ao OJ. n. 415 da SDI-I do TST; também de forma unânime, princípio da dialeticidade e, consequentemente, na esteira do PROVER, EM PARTE,

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4074 observando-se as orientações acima. do artigo 11-A,§ 1o e § 2o da CLT, podendo no entanto a autora, BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022. se obtidos novos meios hábeis ao prosseguimento da execução, FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho indicá-los posteriormente nos autos, dentro do prazo de suspensão ora determinado. Intime-se

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 453 MÉRITO O embargante alega que "em momento algum foi oportunizado a Embargante proceder a juntada de uma nova cópia do instrumento particular de cessão no processo". Entendo que sempre foi da parte interessada o ônus de trazer aos autos os devidos documentos legíveis, sem a necessidade de que novamente lhe fosse concedido prazo para regularizar essa situação. 1 - Omi