Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2458 As partes declaram que a transação é composta pelos títulos e valores indicados na petição de acordo. O(A) reclamante desde já requer a execução do acordo se a(o) reclamada(o) não o cumprir. Recolha a reclamada, no prazo legal, sob pena de execução, as contribuições previdenciárias cabíveis (parte do empregado e parte A reclamada ou seu representante

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 272 17041011270644400 Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" Notificação 000005201730 notificada(s) para tomarem ciência da realização de pregão de venda e arrematação que ocorrerá no dia 30/06/2017 a partir 17032510395876700 Decisão das 11h00min. Decisão 000005085277 Aproveito a oportunidade para informar que o pregão será rea

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1197 Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pelo Município de Miracema do Tocantins (fls. 127/132). O recurso interposto pelo segundo demandado, Município de Constatado o defeito na compilação dos documentos identificados Miracema do Tocantins, é tempestivo (fls. 157/158). como "termo de posse" e "procur

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto 1203 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA Despacho Processo Nº RTOrd-0001718-07.2014.5.10.0012 RECLAMANTE MARIO EMILIO MITRE CARTAXO ADVOGADO CAROLINE ROSA DIAS(OAB: 35338/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) PERITO JAIME SANTANA RIOS PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 138 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Reclamante: MARIA ANGELITA NUNES GARCES Advogado: Rozeli Ferreira Sobral Astuto - OAB: AM5743 MANAUS NOTIFICAÇÃO AO PATRONO DA RECLAMADA (Via Dje) Processo PJe-JT Reclamado: ALLIANCE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL M

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 504 É o breve relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0000369-45.2018.5.10.0006 RECLAMANTE ISABELNICE TORRES BORGES ADVOGADO ANA CRISTINA GOMES DE MATOS(OAB: 26892/DF) RECLAMADO SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA ADVOGADO BRUNO BATISTA ROSA(OAB: 22122/GO) RECLAMADO MARCIO CAMPOS MARQUES 72342803168 ADVOGADO FABIO JOSE NUNES SOUTO(OAB: 31507/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ISABELNICE TORRES

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2703 Os embargos de declaração foram opostos no prazo legal. O embargante está devidamente representado. O recurso é Intimem-se as partes. adequado. Portanto, observados os pressupostos legais, conheço dos embargos opostos. Nada mais. 1.2 MÉRITO Primeiramente, suscitou o embargante que a sentença foi contraditória, sob a alegação de que "não condenou o Embarga

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 endereço da reclamada, cujo AR retornou sob alegação de mudou- RECLAMANTE ADVOGADO 2371 CICERA OLIVEIRA DE SOUSA LEANDRO SOUZA LEITE(OAB: 34998/DF) UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA se, sob pena de indeferimento da inicial. RECLAMADO Intime-se. Intimado(s)/Citado(s): - CICERA OLIVEIRA DE SOUSA BRASILIA, 17 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ACELIO RICARDO VALES L

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Publique-se. 486 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 18/08/2017. DESPACHO Assinatura As notificações de ID a550ce7 e ID df7c13 expedidas ao reclamado CAMARGO & OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELTROS LTDA - ME retornaram sob a alegação de "endereço incorreto" e "endereço insufic

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1478 por dia, observada a jornada 12x36, ao fundamento de que era ultrapassado o limite legal de 2 horas previsto no artigo 71 da CLT. No apelo, aduz o reclamado que em defesa impugnou especificamente a jornada declinada pelo autor, para informar que ACÓRDÃO ele usufruía de 2 horas para descanso e alimentação. Também afirma que a magistrada baseou-se em depoimento