Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VITIMA : MARIA FRANCISCA MOTA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE MA RCOS NUNES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DAS C ONDUTAS INICIALMENTE CAPITULADAS NOS ARTIGOS 129, 9, 140, 147 E 3 31, TODOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI N 11.340/2006, OCORRIDA NESTA COMARCA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017. (...) DESSE MODO, TORNA-SE I NJUS

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 M PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO; 4.5 VENCIDO OU ESCOADO O P RAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO /DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT); PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTU

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO EM DESFAVOR DO AUTUADO AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: A.1) COMPARECIMENTO EM JUIZO (CARTORIO DA 2 VARA CRIMINAL) NO PRAZO DE 48H (QUARENTA E OITO HORAS), A F IM DE JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO; A.2) COMPARECIMEN TO DO INDICIADO BIMESTRALMENTE EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVI DADES E ENDERECO ATUALIZADO, INICIANDO O CU

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AO APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA. TAMBEM RECONHECO A PRESCRICA O DA PENA DE MULTA, UMA VEZ QUE ESTA PRESCREVE JUNTAMENTE COM A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 114, INC. II DO CP B. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, COLOCANDOO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFIC IE-SE AO TRE, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 1

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 OVISORIA, SEM FIANCA, AO FLAGRADO AMILTON LUCAS ANANIAS, MEDIANTE ASSINATURA POR ELE DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A T ODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA. INTIME-SE O FLAGRADO DAS CONDICOES CONTIDAS NO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA. OFICIE-SE O DELEGADO DE POLICIA, SOLICITAN DO QUE, NOS CASOS DE ARBITRAMENTO DE FIANC

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 INDICIADO : JULIO CESAR MARTINS DE AGUIAR RAMOS (MD) VITIMA : ACOLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201501893585 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO: JULIO CESAR MARTINS DE AGUIAR DESPACHO DE ACORDO COM O ARTIGO 55 , CAPUT , DA LEI N. 11.343/2006, UMA VEZ OFERECIDA A PECA ACUSATO RIA, DEVE O JUIZ DETERMINAR A NOTIFICACAO DO ACUSADO PARA APRESEN TAR DEFESA PREVIA, P

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A DEFESA DO MESMO. F ICA O REEDUCANDO INTIMADO A CUMPRIR AS CONDI COES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O REEDUCANDO FICOU CIENTE DE TODA S AS CONDICOES QUE DEVERA CUMPRIR, SOB PENA DA REVOGACAO DO BENEF ICIO. ELABORE-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMADOS OS PRESE NTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERISVALDO CARVALHO PEREIRA, MEDIANTE A DOACAO DE 03 (TRES) UNIDA DES DE TINTA STARVINIL P/ PISO E QUADRA 18 LTS, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE APENAS APOS A COMPROVACAO DA DOACAO DE TAIS BE NS. AINDA, ADOTANDO COMO PARAMETRO O DISPOST

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 INDICIADO : RONDINELLE DIAS SOUZA VITIMA : SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DECISAO: EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTUADO RONDINELLE DIAS SOUZA E PRIMARIO E CERTAMENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL. A ORDEM PUBLICA NAO ESTA AMEACADA, NAO HA ELEMENTO S A DEMONSTRAR QUE O AUTUADO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PEN AL OU ATRAPALHAR A INSTRUCAO CR

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 INDICIADO : EMR VITIMA : SP DESPACHO : CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ELIANDRO MACHADO RIBEIR O (FLS. 82), SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. EM TEMPO, FIXO AS M EDIDAS CAUTELARES QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS PELO ACUSADO, QUAIS S EJAM: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVI DADES E ENDERECO ATUALIZADO; 2) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMAR CA