332 resultados encontrados para para iniciar cumprimento - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 2011.00.39869-9. SENTENCIADO: JOAO BATISTA DE SOUZA. VIST OS ETC. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO POR EDITAL DA SENTENC A CONDENATORIA (FLS. 110), VE-SE QUE ELE ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 152). ASSIM SENDO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO E M DESFAVOR DELE PARA INICIAR CU
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 222 sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, da decisão a seguir transcrita: “Homologo o cálculo de fls. 51/52, intimese o sentenciado Pitherson Henrique Alves de Oliveira para que no prazo de 10 (dez) dias compareça em Juízo para iniciar cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 01 (um)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DE PRISAO DO APENADO , VISTO A COMUNICACAO DE FUGA NA DATA DE 29.11.2016 , CONFORME OFICIO DE FLS. 32 DOS AUTOS. RESSALTANDO QUE, CASO HAJA A APRESENTACAO DE FUTUROS ATESTADOS MEDICOS NA UNIDADE PRISIONAL O APENADO DEVERA SUBMETER-SE A PERICIA MEDICA PERANTE A JUNTA MED ICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 202 prestação de serviços à comunidade. Também para que efetue o pagamento, ou apresente proposta de parcelamento através de advogado ou Defensor Público, NO PRAZO DE 10 DIAS, da prestação pecuniária substitutiva referente ao processo criminal nº 0012141-47.2014.8.26.0071, da 3ª V. Criminal de Bauru, SP. Os valores devem ser depositad
As partes são legítimas e estão bem representadas em Juízo, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades nem irregularidades a sanar. Assim, julgo o feito saneado. Tratando-se de matéria cuja cognição prescinde de prova que não e meramente documental, intimem-se as partes para, querendo, juntar documentos no prazo de 5 dias. Decorrido, voltem conclusos para sentença. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 363 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0000328-40.2022.8.26.0589 Classe: Assunto: Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos Autor: Justiça Pública Executado: Odair Neres de Souza EDITAL PARA *, COM PRAZO D
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 371 sentenciado Cláudia Aparecida Pereira para que no prazo de 10 (dez) dias compareça em Juízo para iniciar cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 (dois) anos, totalizando 720 horas e para que no mesmo prazo efetue pagamento da prestação pecuniária imposta no valor de R$ 724,00. Por ocasião d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 371 sentenciado Cláudia Aparecida Pereira para que no prazo de 10 (dez) dias compareça em Juízo para iniciar cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 02 (dois) anos, totalizando 720 horas e para que no mesmo prazo efetue pagamento da prestação pecuniária imposta no valor de R$ 724,00. Por ocasião d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3515 345 Edital de Intimação: Execução Criminal nº 0001128-72.2019.8.26.0169 O Dr. Enio Moz Godoy, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Criminais de Bauru, SP. Faz Saber a DEIVID CARDOSO DECATI LEITE, brasileiro, ajudante geral, RG 48.776.688, CPF 416.281.558-50, pai Civaldo Campos Leite, mãe Aparecida Cardoso Decati, nascido em 10/12/1992
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1256 - Gratificações Municipais Específicas - Amauri Benites Moreno - Vistos. A impugnação municipal foi deveras prematura. O Município não foi intimado para impugnar a execução. O feito aguarda ainda que o advogado do Exequente cumpra o art. 1286, § 2º nas NSCGJ. Assim sendo, não será apreciada a impu