Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 114 de nome da requerente constante da inicial e do referido acordo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP) Processo 1010229-76.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 69 Processo 0001648-02.2016.8.26.0019 (processo principal 0004747-19.2012.8.26.0019) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda Proc.443/12-21 - Vistos. Fl.506 e verso: diga a Habilitante.Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 57 - Cezan Embalagens Ltda - Distral Ltda - Proc.2322/97Vistos. Considerando que o crédito pleiteado já se encontra devidamente incluído no Quadro de Credores, consoante informação do Síndico, não há que se falar em homologação nestes autos.Aguardese as providências no tocante ao crédito, nos autos da Fal�

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2468 o que tem significância para o alegado agravamento do estado de saúde da recorrente, sem que para isso tenha concorrido da Necessária, portanto, a presença cumulativa de três elementos para demandada. configurar a responsabilidade civil: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade. Ausente qualquer deles, impossível será Sob o pretexto de que estaria imp

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1019 juízo a quo que iria apresentar a referida prova em sede de alegações finais 04. Logo o adiamento da audiência para o dia 14-07-2021 SE DEU POR CULPA EXCLUSIVA DO ORGAO MINISTERIAL QUE NÃO PROVIDENCIOU CONFORME DETERMINADO PELO JUIZO A QUO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA ATE A AUDIENCIA DO DIA 14-04-2021,protelando o seu cumprimento para posteriori e ainda declinado em audiência o seu desejo de junta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 406 64 oito meses de custódia sem que fosse realizado a audiência de instrução e julgamento do paciente. Encontrando-se o paciente preso muito além do prazo legal, sem que para isso tenha concorrido, configura-se excesso de prazo na instrução criminal, apto a ensejar a concessão da ordem. Por todas esta razões o paciente conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1653 ou, subsidiariamente, substituição de sua prisão preventiva por prisão domiciliar. Tal pedido, contudo, restou indeferido, sob o argumento de que os crimes supostamente cometidos pela acusada teriam sido praticados com violência e grave ameaça. Insurge-se contra esta r. decisão. Aduz o n. impetrante, em síntese, ser a fun

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 4 Ademais, interpretando-se a contrario sensu o item I da Orientação B2F71D7; recurso apresentado em 01/08/2016 - Id. 550087c). Jurisprudencial 142 da SBDI-I do TST - que dispõe que "é passível Regular a representação processual, Id. 901c42a. de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito Concedido à parte recorrente os benefícios da assist�

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NACIONAL, EM FACE DAS ORIENTACOES CONTIDAS EM DOCUMENTOS INTERNA CIONAIS, COMO A CONVENCAO PARA A PROTECAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, DE 1950, E A CONVENCAO AMERICANA SO BRE DIREITOS HUMANOS (PACTO SAN JOSE DA COSTA RICA, RATIFICADO PE LO BRASIL E PROMULGADO PELO DECRETO N 678/1992), ESTE ULTIMO PREC ISAMENTE EM SEU ART. 7, N 5 E 6. O QUE SOPESA

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS PARA SEQUENCIAMENTO DO PROCESSO D O SEU INICIO AO DESFECHO, SEM QUE PARA ISSO TENHA CONCORRIDO DE F ORMA DECISIVA E PROPOSITAL O PROPRIO ACUSADO E SUA DEFESA. AINDA ASSIM NAO SE TEM AQUI UMA FORMULA EXATA QUE SIRVA DE REGRA PARA Q UALQUER SITUACAO FATICA. E QUE SENDO PERCEBIVEL O SOMATORIO DESSA S FRACOES DE TEMPO NO CURSO DA PERSECUCAO PE