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para julgamento conjunto

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10.001 resultados encontrados para para julgamento conjunto - data: 18/08/2025

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    16/11/2023

  • Laudo médico de acusado de matar e enterrar corpo de mulher em Barretos, SP, aponta insanidade mental
    23/10/2023

  • Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
    18/10/2023

Processos encontrados


TJSP 26/03/2018 - Pág. 2566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2566 partes, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Apense-se. Cite-se, com as advertências de praxe. - ADV: CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP) Processo 1003045-21.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - M.F.S. - P.M.C.N.P. - Havendo

TJCE 14/03/2019 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 466 entretanto, que a peça denunciatória encontra-se pautada no inquérito policial que aponta para apossibilidade da autoriaser atribuída ao réu, haja vista a circunstância em que ocorreram os fatos, os quais serão esclarecidos em sede de instrução criminal, ocasião propícia e adequada para aferição da efetiva autoria e animus do acusado. Amaterialidadese assenta no Aut

TJAL 10/07/2020 - Pág. 224 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 224 Laurentino da Conceição - RÉU: Equatorial Energia Alagoas - O § 3º do art. 55 do CPC dispõe que serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. No presente caso, os processos:

TJSP 28/08/2020 - Pág. 1588 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1588 os outros dois feitos indicados na contestação (ação declaratória c/c restituição de indébito previdenciário) mudando, apenas, a verba objeto do pedido. Sendo assim, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSY ROBERT

TJSP 09/11/2017 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2743 (art. 196), sendo que o “atendimento integral” é uma diretriz constitucional das ações e serviços públicos de saúde (art. 198). Com essas considerações, diante da probabilidade da existência do direito afirmado pela parte autora, ademais do perigo da demora da tutela jurisdicional invocada que ro

TJSP 11/09/2020 - Pág. 1598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1598 PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1000466-75.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Manoel Antonio dos Santos Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. A presente ação é manifestamente conexa com o feito indicado na contestação

TRT23 26/03/2021 - Pág. 1277 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MERCIA VILMA DO CARMO(OAB: 8873/MT) IUPPI DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA DARCI DORIVAL VALERIO(OAB: 26067-O/MT) 1277 processos de n.º 0000040-38.2020.5.23.0091, 000004123.2020.5.23.0091, 0000042-08.2020.5.23.0091 e 000004390.2020.5.23.0091, com a informação de que tais processos estão reunidos para julgamento conjunto, bem assim para que coincida

TJSP 26/03/2018 - Pág. 2565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2565 Processo 1002548-07.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - P.B.N.M. P.M.P. - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, sobre a Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), ROBERTO RIVELINO

TJGO 08/01/2018 - Pág. 3106 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Entretanto, é certo que as duas ações são alicerçadas em idêntico contrato e, nesse sentido, é adequada a reunião dos processos para julgamento conjunto, para evitar decisões, eventualmente, conflitantes. Assim, embora o Superior Tribunal de Justiça possua o entendimento de que não há conexão entre as ações de busca e apreensão e revisional de contrato d

TRT23 04/03/2021 - Pág. 1116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 proferido nos autos. 1116 MIRASSOL D'OESTE/MT, 03 de março de 2021. DESPACHO 1. Nos autos do processo nº 0000175-50.2020.5.23.0091, por meio ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA da decisão de ID d489041, decidiu-se que todas as reclamações Juiz(a) do Trabalho Titular trabalhistas ajuizadas pelo ex-empregado Marcio de Souza Queiroz, ora Reclamante, seriam reunidas para julgame

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