1.139 resultados encontrados para para julgamento segundo - data: 24/08/2025
Página 1 de 114
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1210 seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema “possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”, suspendo o andamento do feito, até a resolução do recurso ou
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1210 seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema “possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”, suspendo o andamento do feito, até a resolução do recurso ou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1568 afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1539 dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1245 Diante da afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âm
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1440 Processo 1541188-32.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - João Elias Ruivo - Vistos. Diante da afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1446 afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das ex
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1642 afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1564 afetação dos Recursos Especiais nº 1858965/SP, 1865336/SP e 1864751/SP para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1533 para julgamento segundo a técnica de casos seriais e a determinação de suspensão dos processos que, em qualquer grau de jurisdição, ocupem-se do tema da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, promover o adiantamento das custas relativas às despe