Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1020 pode ser apurado por atos por ele não praticados e considerando COM FULCRO NO ART. 1.013 DO CPC/2015, PASSAR AO ainda que não foi instaurado o regular incidente de desconsideração EXAME DO MÉRITO PARA JULGAR PROCEDENTES OS da personalidade jurídica o que viola o devido processo legal, dou EMBARGOS DE TERCEIRO E DESCONSTITUIR A CONSTRIÇÃO provimento ao apelo, p

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CICERO NOGUEIRA DE SA(OAB: 108768/SP) Jeferson Luis da Silva EDELSON DIAS SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s): - ROMARIO GASPAR DE SOUZA Fica V.Sa. notificada para julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ROMARIO GASPAR DE SOUZA em face de ENGETEC 1688 fundamentação supra, que este dispositivo integ

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20883 Tampouco há prova de transferência de bens, ferramentas ou maquinário da executada Napoli para a embargante DASH. Nesse contexto, dou provimento ao agravo, para julgar procedentes os embargos de terceiro e excluir a agravante da execução nos autos principais. ACORDAM os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimi

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 287 Desembargador Relator." Tomar ciência da decisão ID 916b449 "...por unanimidade, conhecer Acórdão do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe Processo Nº RO-0101766-24.2017.5.01.0204 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE ANTONIO MAGNO DA SILVA ADVOGADO DIANA PAULINO DA SILVA MARINHO MATOS(OAB: 183108-D/RJ) RECORRIDO SANEBRAS EST

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 16802 matrícula do imóvel objeto desta ação. Revelado, pois, pela vasta prova documental produzida, que os agravantes Raul e Maria Aparecida agiram de boa-fé na aquisição do imóvel, provejo o agravo de petição para julgar procedentes os embargos de terceiro e tornar insubsistente a penhora incidente sobre referido bem. Dispositivo Ante a declaração de pobreza apr

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER(OAB: 4845/SC) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) TRANSPORTADORA TRANSPEZZINI LTDA MARCEL BRUNO GASPARIN(OAB: 20837/SC) MIGUEL DE SOUZA CLAZER ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 3404 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dea297 proferid

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 obrigação que lhe incumbia de forma tempestiva, ante as cópias 18782 Acórdão dos comprovantes de depósito acostadas aos autos. Reformo, portanto, a r. decisão de origem para julgar PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos em primeira instância, afastando a condenação da executada ao pagamento da multa que compõe o objeto da execução. CERTIFICO que o proce

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25938 PROVIMENTO ao agravo de petição, para julgar procedentes os Posto isso, reformo a r. sentença, para julgar procedentes os Embargos de Terceiro, e afastar a declaração de fraude à execução Embargos de Terceiro, e afastar a declaração de fraude à execução relativamente aos veículos CRV/RENAVAM 133622614 - Placa EIR- relativamente aos veículos CRV/RENAVAM 1

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39 SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2021. DMITRI FUSI COSMA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, dar provimento ao agravo, para julgar procedentes os embargos de terceiro, conforme o pedido. Invertida a sucumbência. Honorários advocatícios pelo

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ORLANDO GERONCO DA SILVA 49 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar procedentes os embargos à execução, declarando a extinção da execução em face da inexistência de débito da