223 resultados encontrados para para melhor compreensao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 QUE PRECEDE A PROPOSITURA DA ACAO, SEM AFETAR O FUNDO DE DIREITO , OU SEJA, O DIREITO SUBJETIVO DO SEGURADO A PERCEPCAO OU REVISAO DO BENEFICIO. ASSIM, ACOLHO A PREJUDICIAL DE PRESCRICAO QUINQUEN AL DAS PRESTACOES VENCIDAS NO PERIODO PRECEDENTE AOS CINCO ANOS A NTERIORES AO AJUIZAMENTO DA ACAO, SENDO CABIVEL, NO CASO DE PROCE DENCIA DO PEDIDO INICIAL, O PAGAMENTO DA DIFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 161947-90.2018.8.09.0039 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 11535 GO - RUBENS PENA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, PARA MELHOR COMPREENSAO DO PRESENTE INCIDENTE, INFORMO QUE O REEDUCANDO RAFAEL HAVIA SIDO CO NDENADO POR ESTE JUIZO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (T RES) ANOS D
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 421 522.689.5/8 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - APDO(S): TELESP TELECOMUNICAÇÕES SÃO PAULO S/A - DESP. DE FL. 151: ... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, V, DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. (A) RODRIGO ENOUT - DES. REL. - ADV(S): ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO E RIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. NR. PROTOCOLO : 120954-67.2018.8.09.0180 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARIEL CLEIDSON ARAUJO DE MELO INDICIADO : MARCIO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O IMEDIA TO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS JUNTO AO CARTORI O DO DISTRIBUIDOR. PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 153664-82.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IURI ALVES DO AMARAL REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ...DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PR AZO DE 15 (QUINZ) DIAS. SãO LUIS DE MONTES BELOS-GO, 10/04/2018. -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 429914-49.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 2260 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELAINE MOREIRA DOS REIS REQUERIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 37016 GO - MARIANA GONZAGA ARANTES ADV REQDO : 34153 GO - EDILSON REZENDE JUNIOR DESPACHO : INTIMAçãO DAS PARTES NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS PARA MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS. NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : FATIMA MUSA ALI MUHD YASIN REQUERIDO : GRANOL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADV REQTE : 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO 31054 GO - KARINA RODRIGUES SILVA ADV REQDO : 32652 GO - SIDNEI DE DEUS MARIANO DESPACHO : CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, FICAN DO AUTORIZADO O DESAPENSAMENTO EM F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 REQUERENTE : JOAO ABADIO FILHO ADILIA MACEDO ABADIO REQUERIDO : SECUNDINO LUCIANO DA COSTA CACIO BARBOSA ADV REQTE : 9242 GO - RONALDO ABADIO DE SANTANA ADV REQDO : 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : NO TOCANTE AO PEDIDO DE ALTERACAO DA POLARIDADE ATIVA DA DEMANDA (FLS. 122/127), O ARTIGO 109, 1, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , DISPOE O SEGUINTE: ART. 109
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ADOS EQUIVOCADAMENTE A ESTA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. PARA MELHOR COMPREENSAO DOS FATOS, ENCAMINHE-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.8 3/84. POR FIM, ATENTE-SE A ESCRIVANIA AO CUMPRIMENTO DA DECISAO I NICIAL DE FLS.78/80, ENCAMINHANDO-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGIST RO DE IMOVEIS DE NOVO GAMA/GO , PARA QUE PROCEDAM AO BLOQUEIO ADM INISTRATIVO DOS LOTES 03 A 09 E 23 A 26, S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ...DESTARDE, UTILIZANDO-ME DA FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 364, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO, RECONSIDERO A DECI SAO MONOCRATICA POR MIM PROFERIDA ANTERIORMENTE (FLS 23/32) E DETERMINO QUE O AGRAVANTE PROCEDA A JUNTADA NOS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NEGAR SEG