Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "[...] 9275 membros superiores acima dos ombros de forma repetitiva e contínua, o que pode, ao longo do tempo, ocasionar resposta AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ERGONÔMICAS: inflamatória nos músculos que compõem os ombros (manguito rotador). Evidenciamos por ocasião da vistoria no local de trabalho que em suas atividades junto a Reclamada o Reclamante realizava de Alé

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9281 forma contínua. Sobre as alterações de membros inferiores (pés, tornozelos e Segundo o reclamante, não haviam micro-pausas. Segundo a joelhos) encontradas em exame de Ultrassonografia, não foram reclamada, haviam micro-pausas na atividade laboral. evidenciados alterações em exame clínico pericial. Não havia risco ergonômico para membros inferiores. Podem cor

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 17178 As atividades desempenhadas na reclamada foram averiguadas - Perícia ergonômica realizada pelo perito ergonomista DR. ergonomicamente pelo perito nomeado para tal fim, que, após RUBENS BOSCHETTO MELO, Fisioterapeuta do Trabalho Perito análise qualitativa e quantitativa, identificou a presença dos em Ergonomia, CPF 301.650.658-00 - Crefito3/SP:74.216-F em seg

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5437355.38.2018.8.09.0000 Votaram, além do Relator, Desembargador Fausto Moreira Diniz, o Desembargador Norival Santomé, que também presidiu o julgamento e a Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Eliete Sousa Fonseca Suavinha. Goiânia, 26 de março de 2019. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR VO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 17195 - Atestado de Saúde Ocupacional de retorno ao trabalho apto, subscrito pelo Dr. Manoel Martins Lopes, CRM 19.423, em 15/04/2011. (...) - Atestado de Saúde Ocupacional demissional apto, subscrito pelo 14. Discussão: Dr. Manoel Martins Lopes, CRM 19.423, em 26/07/2013. A avaliação pericial revelou que o reclamante foi acometido de 02 - Exame Audiométrico - pa

Publicações Judiciais ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TEMA STF Nº 810. TEMA STJ Nº 905. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE nº 870.947/SE, em sede de repercussão geral (Tema 810), reconheceu a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, na parte em que determina a utilização da TR (taxa referencial) como índice de correção monetária para as condenações não-tributárias impostas à Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 841 sinonimiza desonestidade, o que não pode ser aceito por uma por uma mulher, esposa e mãe, com 67 anos de idade e que por décadas dedicou sua existência para cuidar de sua mãe, a ora inventariada. Pede a concessão de efeito suspensivo e a final revogação da decisão, reconhecendo-se que apenas metade do saldo existente na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 841 sinonimiza desonestidade, o que não pode ser aceito por uma por uma mulher, esposa e mãe, com 67 anos de idade e que por décadas dedicou sua existência para cuidar de sua mãe, a ora inventariada. Pede a concessão de efeito suspensivo e a final revogação da decisão, reconhecendo-se que apenas metade do saldo existente na

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assistencial à pessoa portadora de deficiência, desde o requerimento administrativo do benefício em 30/01/2017 (fl. 16 do arquivo 2). Ressalto que, de início, houve o requerimento do benefício assistencial ao idoso, contudo, através de decisão exarada nos autos (arquivo 15), o feito prosseguiu como requerimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência., por não ter a requerente 65 anos. Essa decisão não foi impugnada pela parte autora. A Constituição da República garant

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 852 7.5.2. RELATÓRIO MÉDICO - Num. XXX - Pág. XXX. "Paciente ressonância magnética de coluna lombar e diagnosticado... lombar. Dilson Soares de Oliveira, 44 anos, apresenta quadro clinico de Devido ao quadro álgico deverá afastar de suas atividades laborais lombalgia e... com diminuição de força nos quatro membros. por tempo indeterminado". CID10: M86. Data: 27/