Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3132 KARLA ELIZA CORRÊA BARROS KATAOKA DIRETOR(A) DE SECRETARIA E/OU SERVIDOR(A) Número do processo: 0800196-13.2020.8.14.0052 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DE FATIMA MOREIRA QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA MARIA DA COSTA SOUSA OAB: 545PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA FRANCISCA MOREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 390 Número do processo: 0803599-15.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: REGINALDO BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: WALBER PALHETA DE MATTOS OAB: 13320/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 516 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0802447-29.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DHEMES DE ALMEIDA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA AYRES DE MELO OAB: 19.387/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA 2 VARA PENAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 668 Número do processo: 0805569-84.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JULIO SILVA DA PAIXAO JUNIOR registrado(a) civilmente como JULIO SILVA DA PAIXAO JUNIOR Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: INSTÂNCIA SUPERIOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CO

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 430 Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia Dos Santos Relatora Número do processo: 0806014-05.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EDMAR NETO NASCIMENTO BARROSO Participação: ADVOGADO Nome: MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO OAB: 005352/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA CRIMINAL DE MARITUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1466 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0811494-39.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JEREMIAS LIMA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES OAB: 24678/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA HELENA FREITAS DE LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMAR

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2450 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0805788-41.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ANTELMARA MELO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RANIERE MAFRA GUIMARAES OAB: 25456/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANTENOR FERREIRA SOUSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTAR

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2976 Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ERIKA SIMONE SILVA DA SILVA OAB: null Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA DESPACHO Processo n. 0800278-64.2020.8.14.0013 Representante do Exequente: ERNANDES NASCIMENTO DE SOUZA Advogado: Welton Rodrigo da Silva Fernandes. OAB/PA 20.863-B. Vistos etc. In

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1423 ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0826957-13.2020.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELÉM - MPUB RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM e outros, Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: ZENALDO R

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2203 Número do processo: 0800052-59.2020.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: H. D. S. B. Participação: REQUERENTE Nome: M. D. S. B. Participação: REQUERIDO Nome: CARLOS HAROLDO BEZERRA BESSA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA DESPACHO / MANDADO Processo n. 0800052-59.2020.8.14.0013 Representan