Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 534 15354/PA Participação: REQUERIDO Nome: ARRIGONI LUIGIA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DA COMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITALProcesso nº: 085197655.2019.8.14.0301TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)REQUERENTE: MARIA GORETE TAVARES DE LIMANome: ARRIGONI LUIGIAEndereço: Rua Farias de Brito, 92, São Brás, B

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 538 REQUERIDO Nome: ROBERTO LIMA RODRIGUES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DA COMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITALProcesso nº: 0850015-79.2019.8.14.0301INTERDIÇÃO (58)REQUERENTE: LUCIMAR LIMA RODRIGUESNome: ROBERTO LIMA RODRIGUESEndereço: Passagem Três Irmãos, 56, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-612 DECISÃO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 527 Participação: RÉU Nome: ALLE FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - EPPAtravés do provimento 006/2006, artigo 1º § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém: fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais juntadas no ID nº 13625764 e nº 13625765. BELÉM-PA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019. DIRETOR/AUXILIAR DE SECRETARIA. Núm

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1957 COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800421-90.2019.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCA ELIZIANE AGUIAR DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: TEREZINHA BEZERRA DE BARROS OAB: 22737/PA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCO AMORIM FERREIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1251 autora que se trata de dano ambiental individual ricochete, mas, pelo contrário, há ratificação em sua informação que se trata de dano ambiental coletivo, a ser deduzido com proeminência em tutela coletiva. Ajuizada, portanto, antes, deve prevalecer a ação coletiva.18. A tese sustentada nesta sentença, portanto, é clara e audaciosa: a leitura do art. 104 do CDC só se aplica para a hipót

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 850 Número do processo: 0855812-36.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS SALES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA OAB: 19782/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERLLEM DA COSTA RODRIGUES OAB: 041PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPR

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1249 deficiência, nomeando como seu curador JOAQUIM CONCEIÇÃO BRAGA, em consonância ao disposto no artigo 1.775-A do Código Civil, determinando a competente inscrição no cartório de registros civis e publicação nos termos do artigo 755, § 3º do CPC. Dispensada a hipoteca legal em razão de não haver bens registrados em nome da demandada. Isento de custas, em razão da gratuidade. Após o tr�

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 436 ratificado pelo laudo médico de ID: 11587373 - Pág. 1, foi informada a impossibilidade de locomoção da interditanda. 3 .Sem prejuízo do acima exposto fica redesignado para a entrevista da interditandab e do requerente, conforme o prtitório de ID:11018503 - Pág 1, redesigno o dia01 de novembro de 2019, às 10:30, no endereço informado segundo ID9131453 - Pág. 1(Passagem Emílio Martins, nº 11

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2626 6, titularidade Dra. JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA, OAB/PA nº23.187, CPF nº020.939.76242. 3. Diante do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte Exequente, intime-se a parte Executada, na pessoa de seus advogados, caso haja, dando ciência do valor, iniciando-se o prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, na forma do art. 523 do NCPC. Frise-se que NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INCIDÊN

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1667 Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ3ª Vara Cível da Comarca de ParauapebasFórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade NovaEmail: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606PROCESSO: 0809607-53.2019.8.14.0040REQUERENTE(S):Nome: DANIELE ALMEIDA DA ROCHAEndereço: Rua H, 108, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000N