54 resultados encontrados para para modificar da pena - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ZOS. NAO HA SEQUER UMA DEMONSTRACAO DO ACUSADO DE QUE TERIA PERDI DO SEU CARTAO OU DE QUE UM AMIGO O USOU. NESTE PASSO, RECONHECO A AUTORIA DOS FATOS PORQUE ELE RECEBEU EM PROVEITO PROPRIO VALORES DE QUE SABIA SEREM DE ORIGEM ILICITA. NAO HA EXCLUDENTES DE CULP ABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. O CRIME FOI IMPUTADO E AQUI RECONHECIDO. NAO HA QUE SE FALAR EM INSIGNIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 GELICA E ACABOU UTILIZANDO-SE DA CRENCA DA VITIMA ANUNCIANDO-SE P ASTOR. MESMO QUE SE CONSIDERE A VERSAO DELE QUE NAO SE DISSE PAST OR, ELE ANUNCIOU-SE COMO CRENTE ATRAINDO A CONFIANCA DA VITIMA. O PROPRIO ACUSADO RECONHECEU QUE ADQUIRIU UMA RELACAO DE CONFIANCA COM A VITIMA. OBSERVO QUE A VITIMA E PESSOA IDOSA COM MAIS DE 80 ANOS. NAO HA DE SE FALAR EM ATIPICIDADE POR ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE OITO ANO S, NADA A MUDAR PELA CULPABILIDADE QUE ESTA NOS MOLDES DO TIPO. H OUVE CONSEQUENCIAS DO FATO PORQUE A VITIMA ESTA FREQUENTANDO TRAT AMENTO NO PSICOLOGICO. AUMENTO 02 MESES POR TAL CIRCUNSTANCIA JUD ICIAL. ANTECEDENTES POSITIVOS AO ACUSADO. CONDUTA SOCIAL E PERSON ALIDADE NAO PUDERAM SER AFERIDOS DE MODO NEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IDADE DELITIVA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA D A PENA DE JOAO VICTOR ALVES GODOI: COMO FORAM DOIS FATOS PENAIS E M CIRCUNSTANCIAS SIMILARES PASSO A USAR A DOSIMETRIA APENAS UMA V EZ: NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA NADA HA PARA MODIFICAR DA PENA DE 04 ANOS. FIXO A PENA BASE EM QUATRO ANOS E SEIS MESES. NA SEGUNDA FASE DA APLICACAO DA PENA, DIMINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. REALIZAD O OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PART ES APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM MIDIA, TENDO O MINIST ERIO PUBLICO RATIFICADO A DENUNCIA NOS TERMOS DA INICIAL, REQUERE NDO A CONDENACAO DOS ACUSADOS. EM SEGUIDA SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IDIA.EM SEGUIDA A SENTENCA: HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS E WINYS THON RAFAEL DE LIMA RAMOS FORAM DENUNCIADOS PELO CRIME DO ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZAD A A INSTRUCAO, FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA COM A REALIZACAO DOS INT ERROGATORIOS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NFRENTANDO A ALEGACAO DE VIOLENCIA POLICIAL. TAL EM CUSTODIA JA F OI AVALIADA PELO JUIZ TITULAR. NO CASO EM CONCRETO, NAO VISLUMBRO PROVAS DE TAL ALEGACAO. PODE A MESMA TER OCORRIDO, CONTUDO, NEST E PONTO DO PROCESSO, APENAS HA A VERSAO DO ACUSADO. NEM MESMO A P ESSOA QUE ESTAVA NO CARRO CONFIRMOU TAL VERSAO. ASSIM, PASSO AOS FATOS IMPUTADOS. QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 33
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 ACUSADAS COMO SENDO AS TRAFICANTES AS DEMAIS ACUSADAS JOGARAM A RESPONSABILIDADE NAS OUTRAS ACUSADAS, CONTUDO ASSUMIRAM A SUA RESPONSABILIDADE NãO Há COMO DESCARACTERIZAR OS DEPOIMENTOS COLHIDOS PERANTE O CONTRADITóRIO RECONHEçO A AUTORIA DO CRIME NãO Há EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES RESTAM THAMARA, THALITA E ANA CARLA CONDENADAS NO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 , AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INS TRUCAO, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVA DAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PASSO AO MERITO. A A UTORIA RESTA COMPROVADA PELOS DEPOIMENTOS DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DA PROPRIEDADE ALHEIA RESTA COMPROVADO. PRESENTE A CAUSA DE AUMEN TO DA PENA PELO FATO DA UTILIZACAO DE ARMA BRANCA PARA A REALIZAC AO DO ROUBO CONDIZENTE EM UMA FACA. NAO HA EXCLUDENTES DE CULPABI LIDADE OU DE ILICITUDE PRESENTES. REATA ALESSANDRO RICARDO SOARES DA CRUZ CONDENADO NO ART. 157, 2, I COMBINADO COM O ARTIGO 14, I I, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PE