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23 resultados encontrados para para nao incorr - data: 13/08/2025

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TJGO 04/02/2015 - Pág. 1627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : VITIMA : DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 18 FLAGRANTE/INQUERITO KASSIO EMANUEL DE SOUZA REIS VANESSA FERREIRA MUNIZ SOARES VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 434932-40.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ

TJGO 20/07/2015 - Pág. 797 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 COMARCA, INDEPENDENTE DA JUNTADA DE CERTIDAO CARCERARIA, FACE A SITUACAO PRISIONAL DO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUL HO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326143-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELANDIO GUEDES DE OLIVEIRA ACUSADO : LUIZ CLAUDIO DE PAULA NUNES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

TJGO 11/10/2017 - Pág. 2027 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 CRIME, ESTES NAO LHE FA VORECEM, CONSIDERANDO QUE COMETEU O CRIME IMBUIDO DE MOTIVO FUTIL , POIS COMETEU O CRIME PARA RETER O CARTAO DE RECEBIMENTO DO BENE FICIO DA VITIMA A CIRCUNSTANCIA DE SER A VITIMA MAIOR DE 60 (SES SENTA) ANOS ESTA PRESENTE, MAS DEIXO DE VALORA-LA PARA NAO INCORR ER EM BIS IN IDEM, POIS FOI RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENCA COMO CAUSA DE AUMEN

TJGO 23/11/2015 - Pág. 1533 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONE MATIAS DE ARAUJO VITIMA : VICTOR SHIN ITI KANAZAWA NODA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUB

TJGO 25/08/2017 - Pág. 2036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 20270 45186 5951 48894 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA FELIPE CARVALHO BATISTA JOSE MONTENEIVA GONCALVES JESSICA LINO CAMPOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N 201700000947 ACUSADO: DANIEL ARRUDA SANTOS E OUTROS NATUR EZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 182, NOME IO O DR. SAMUEL VITOR ALVES, OAB-GO 45.074 , AO ACUSADO DANIEL AR RUDA SANTOS E AO

TJGO 10/05/2018 - Pág. 382 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NTIVA DE RAFAEL DA SILVA COSTA. OUTROSSIM, DESIGNO O DIA 30.05.20 18, AS 09:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 48849-85.2016.8.09.0011 158 ACAO PENAL IRENE EDUARDA LOPES DE SOUSA ELDER JOEMIR DO NASCIMENTO LIRA NATHAN CAVALCANTE SOARES RENNY EVERSON MONTEIRO LIMA ADV ACUS : 30129 GO - GILBE

TJGO 15/01/2019 - Pág. 91 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR AO FATO EXAMINADO): REINCIDENTE, O QUE SERA VALORADO NA SEGUNDA FASE PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM. CONDUTA SOCIAL (TRATA-SE DA CO NDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHANCA, DENTRE OUTROS AMBIENTES): NOTO QUE NAO HA, NOS PR ESENTES AUTOS, QUALQUER INFORMACAO SOBRE TAL

TJGO 12/07/2019 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 8638 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THALLES XAVIER MAIA ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA AFLUENCIA DO EXPOSTO, REVISITANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA PECA VESTIBUL AR, RAZAO POR QUE CONDENO O ACUSADO DOUGLAS VINICIUS RODRIGUES, J A

TJGO 02/12/2016 - Pág. 2814 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. EM CONTEXTO QU E TAL, APURANDO-SE QUE A MINUTA APRESENTADA PELO PARQUET OBEDECEU RIGOROSAMENTE AO COMANDO NORMATIVO ALUDIDO, RECEBO-A FORMALMENTE . CITE-SE O R. PARA QUE APRESENTE, NO LAPSO DE DECENDIO E NA FORM A DO ARTIGO 396/CPP, A COMPETENTE DEFESA DE

TJGO 08/02/2018 - Pág. 661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 IMINAL (CPP, ART. 809); DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO; COMU NIQUE-SE A VITIMA, SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO, CONSOANTE AR TIGO 201, 2 E 3, DO CPP, COM NOVA REDACAO QUE LHE FOI OUTORGADA P ELA LEI N 11.690, DE 09/06/08. DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS A PLICADAS EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A CO NFECCAO DE CALCULO DA PENA A SER CUMPRIDA.

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