8.047 resultados encontrados para para nao ser - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E , CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL D E EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFI CIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BE M COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCED ERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, D O CPP; (X) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM CO MO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (X) C OMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; (X) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPAR TICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 LTA, SER-LHE(S)-A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO(S), DEVEN DO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFI CIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RE SPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITAD O, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 CIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE O(A)(S) MESMO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADO(A)(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROC EDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BE M COMO, SE HOUVER, DA(S) PARTE(S) OFENDIDA(S)/ADVOGADO(S) CONSTIT UIDO(S) E DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A( S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DO(S) ADVOGADO (S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPR ECANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES) A AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 IA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OF ICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A( S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO DO(S) ADVOGADO (S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; ( X ) COMUNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCED ERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, D O CPP; (X) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALMENTE, BEM CO MO DA(S) PARTE(S)/ADVOGADO(S) DOMICILIADO(S) NESTA COMARCA; (X) C OMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; (X) NOTIFICACAO DO CHEFE DA REPAR TICAO DO(A)(S) FUNCIONARIO(A)(S) PUBLICO(A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIA L(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) I NTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362, DO CPP; ( X ) NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO PESSOALME