10.001 resultados encontrados para para no prazo legal - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1306 510 50) 6329-68.2014.8.06.0107/0 - Tombo: 16532014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB S/A EXECUTADO.: ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES VIDAL EXECUTADO.: FRANCISCO CRISTIANO CAVALCANTE FEITOSA EXECUTADO.: JOSEFA MARIA PEREIRA DA SILVA VIDAL . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre a certidão de fls. 21v..” - INT. DR(
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 546 15) 5369-78.2015.8.06.0107/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE JAGUARIBE EXECUTADO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre o retorno do AR..” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO . 16) 5370-63.2015.8.06.0107/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE JAGUARIBE EXECUTADO.: TELEMAR NORTE LESTE S/A . “fica intimado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3405 laborterápico, todos atualizados), bem como, manifestar-se no apenso de Sindicância.- Dr(a).VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP Nº.262.172. 10. EXECUÇÃO Nº722.060 - JP X FABIO AUGUSTO LOPES DA SILVA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestarse no apenso de Regime Aberto (juntar aos autos o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2858 A DOUTORA SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 689.153 - JP X CLEBER XAVIER - Intime-se a defesa para, no prazo legal, tomar ciência do TCP em 10/07/2030. Dr.(a) ALEXSANDRO MIRANDA DA SILVA - OAB/SP Nº 351.
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 640 Processo 0000875-18.2019.8.26.0288/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Eurides Godinho Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo legal, manifestar-se acerca do relatório de pagamento retro. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3374 apenso de regime aberto acerca da cota ministerial. Dra. Marcia Renata da Silva OAB/SP Nº 296176. 11. EXECUÇÃO Nº 806370 - JP X CASSIO FELIPE RAMOS - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de roteiro de penas. Dra. Thays dos Santos Andrade Melo OAB/SP Nº 389779. 12. EXECUÇÃO N�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3538 apenso de regime aberto. Dra. SAMIRA GOMES DE CARVALHO OAB/SP Nº 214637 3. EXECUÇÃO Nº 1.001.410 - JP X MARCELO ARISTON GONÇALVES - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestarse no apenso de roteiro de penas. Dr. SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA OAB/SP Nº 140812 4. EXECUÇÃO Nº 956.127 - JP X
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3266 332296 2. EXECUÇÃO Nº 1.098.441 - JP X RENE DE BASTOS APOLINARIO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestarse no apenso de regime aberto. Dra. MARIA LIGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS OAB/SP Nº 150410 3. EXECUÇÃO Nº 1.046.728 - JP X ADRIANA CRISTINA ALFREDO - Intime-se a defesa para, no pra
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3870 Providencie a Defesa a juntada de Boletim Informativo, bem como de Atestado Laborterápico atualizado, no prazo de quinze dias. Oportunamente, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1010002-82.2020.8.26.0625 - Execução de Pena de Multa - Pen
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2467 5. EXECUÇÃO Nº 729.607 - JP X EDER BARBOSA DE ANDRADE - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Situação Processual, tendo em vista o TCP em 13/02/2015, bem como no apenso de Regime Aberto, tendo em vista o MP ter opinado pela regressão de regime. Dr.(a) SAMIRA GOMES DE CA