10.001 resultados encontrados para para no prazo legal apresentar - data: 29/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2471 úteis à satisfação de seu crédito. Int. Proceda-se. - ADV: FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000130-93.2021.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - C.H.C. - Fica a parte autora intimada para, no prazo legal,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 792 ADV: MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO (OAB 30949/CE), ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/ CE) - Processo 0003174-68.2014.8.06.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: José Acácio da Silva - Lucas Pereira da Silva e outro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria intimado(s) para, no prazo legal, apresentar alegações finais, em forma de memorias
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 791 finais, em forma de memorias, nos termos do art.403, §3º do CPP. ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0002148-40.2011.8.06.0168 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - DENUCTE: Ministério Público da Comarca de Solonopole - DENUNCIADO: Jean Nedson Pinheiro - Fica(m) Vossa(s) Senhoria intimado(s) para, no prazo legal
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2105 o julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C. Conforme art. 503 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690). P.R.I. e, após realizada a baixa do processo (Código 22), arquivem-se os au
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4039 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - Jones Mendes de Oliveira - Fica a parte interessada intimada para proceder a impressão do alvará expedido nos autos. - ADV: ROSA MARIA BOCCHI (OAB 135967/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 10
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1531 SP 173.969 Processo n º?322.01.2010.015002-5?-controle- nº95/11-Recurso nº744/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Dirce Marfil Fernandes Intime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.244, Rosana Martins K
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1530 Processo n º?322.01.2010.014855-2?-controle- nº12/11-Recurso nº752/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Maria Aparecida Pereira Gomes de Faria Intime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.244, Rosana Mart
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 00586 Processo: 0000622-91.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00587 Processo: 0000720-71.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITAL CORREIA DE MELO ADVOGADO: 0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 760 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA FILIPE GONÇALVES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2019 ADV: FRANCISCO GONÇALVES DIAS (OAB 10416-0/CE) - Processo 0002211-78.2014.8.06.0162 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Rosangela Gomes de Araujo - REQUE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 715 PROCESSO Nº 3305-77.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 1148/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO ART. 129 DO CPB, C/C ART. 7º DA LEI 11.340/2006) – AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO – ACUSADO: RAIMUNDO NONATO COELHO. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo legal, apresentar(em) as alegações finais. INT. DR(S). DR. MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO (OAB/CE 30.949) PROCESSO