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2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 247 AGRAVADO(S) : NELSON HENRIQUE DOS ANJOS AGRAVADO(S) : ROGÉRIO PIRES DE QUEIROZ & CIA LTDA ME ADVOGADO(S) : MARCOS FERREIRA BATISTA ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : FABIOLA EVANGELISTA MARTINS RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto por LUIZ PAULO RETUCCI DE OLIVEIRA (ID d96068b) contra a decisão proferida EMENTA pe
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 147 AGRAVADO : ANDRE MARINHO LIMA AGRAVADO : NEY MARINHO DA SILVA - ME ADVOGADO : AGUINALDO DINIZ SILENE APARECIDA COELHO AGRAVADO : NEY MARINHO DA SILVA Desembargadora Relatora AGRAVADO : ANDRE MARINHO LIMA - ME ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA Acórdão JUÍZA : MÂNIA NASCIMENTO BORGES DE PINA Processo Nº AP-0002291-10.2014.5.18.0081 Rel
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 142 utilizando de pessoa jurídica para ocultar seus patrimônios ADVOGADA : FERNANDA SIQUEIRA PIRES pessoais, é devida a instauração de IDPJ a fim de verificar a alegada confusão patrimonial, que embasou o pedido de AGRAVADO : ANDRE MARINHO LIMA desconsideração inversa da personalidade jurídica (NCPC, art. art. 133, §2º). AGRAVADO : NEY MARINHO DA SILVA - ME
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 240 AGRAVANTE(S) : LUIZ PAULO RETUCCI DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO AGRAVADO(S) : ADUBOS ORGÂNICOS CORUMBAÍBA LTDA ME AGRAVADO(S) : BELCHIOR PIRES DE QUEIROZ EMENTA ADVOGADO(S) : MARCOS FERREIRA BATISTA AGRAVADO(S) : BELCHIOR PIRES DE QUEIROZ - ME ADVOGADO(S) : MARCOS FERREIRA BATISTA AGRAVADO(S) : CÉLIA GONÇALVES DE CARVALHO BARBOSA DESCONSI
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 238 êxito, desde maio de 2016 em busca de bens titularizados por tais sujeitos em montante suficiente para saldar o débito exequendo. 2 Id. Ibid. Somando-se o histórico da execução ao fato de que os executados BELCHIOR PIRES DE QUEIROZ é sócio majoritário das empresas IVC INSPEÇÃO DE VEÍCULO CORUMBAÍBA LTDA - ME, CLÍNICA PSICOLÓGICA DE INHUMAS LTDA, BELCHIOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 352 Relator Belém, 18/08/2020 Número do processo: 0803493-87.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GRAZIELA PARO CAPONI OAB: 144644/MG Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO PLANTONISTA DA 1A VARA CRIMINAL DE BREVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS C
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 o denunciante em ação de regresso, ou seja, permite-se quando estiver nítida a possibilidade de que, vencido na demanda, o denunciante terá direito de ser reembolsado pelo terceiro. 5. Na hipótese, cuida-se de acidente de trânsito em que a empresa de transporte de carga almeja inserir a seguradora no pólo passivo da lide, pois, se vencida, haverá o ressarcimento na valor da apólice. 6. Agravo c
TJDFT 05/12/2018 - Pág. 1310 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 03 de dezembro de 2018. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito z DECISÃO N. 0710125-39.2018.8.07.0016 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A. Adv(s).: DF56810 CELSO RICARDO CAVALCANTE AIRES. R. R. Adv(s).: DF31870 - HEL
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 também foram incluídos na execução após desconsideração da 151 minha relatoria, julgado em 23/10/2018, votação unânime. personalidade jurídica das sociedades. Os convênios mantidos por este Regional têm sido acessados, sem êxito, desde maio de 2016 em busca de bens titularizados por tais sujeitos em montante suficiente para saldar o débito exequendo. Dou
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO 324 LEIDINEIA KATIA BOSI(OAB: 14981/MT) RODRIGO DE MESQUITA MORAIS(OAB: 18973-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO SANTANA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CUIABA, 27 de Fevereiro de 2019 EDILSON RIBEIRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Edital Edital A desconsideração inversa da personalidade jurídica é medida Pro