Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 310711-66.2016.8.09.0175 1261 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT 18193 GO - ELIAS DOS SANTOS IGNOTO DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. NO CASO, VERIFICO QUE JA HO

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, FI XO A PENA-BASE PROXIMA AO PATAMAR MINIMO, QUAL SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DOMINANTE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO A RESPEITO DA PREPO NDERANCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, VERIFICA-SE QUE NO CONCURSO DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA C

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2648 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES Autos nº 0004101-12.2019.8.14.0079 Acusado: ORIVALDO LOPES BATISTA ADVOGADO: LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA, OAB/MS 10.762 DESPACHO Vistos etc. Em atenç¿o ao teor da certid¿o à fl. 146, INTIME-SE o advogado constituído pelo réu à fl. 97, para apresentar memoriais escritos ou comprovar a renúncia ao mandato, mediante notificaç¿