Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 211 suplicante, mediante o pagamento de fiança arbitrada em 05 (cinco) salários mínimos.”.- INT. DR(S). ISMAEL PEDROSA MACHADO 2) 14999-17.2011.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: REGINALDO GONÇALVES DE LIMA. “Vistos etc. Tendo em vista não haver nesta Comarca Defensor Público atuante, nomeio o Bel Frederico Antônio Araújo Bezerra, para oferecer defesa preliminar do acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3139 informados a fl. 146. Restando negativa a tentativa, aguarde-se o prazo de 30 dias para juntada da pesquisa via CAEX. - ADV: ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP) Processo 1502545-62.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN SANTOS DE MORAES Intime-se a defesa para apresentação

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIZMAR GONDIN DE LIMA VITIMA : TATTYANE SOUSA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403119966 DESPACHO NOTIFICADO O ACUSADO PARA CONSTITUIR ADVOGADO PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR E, ESTE DECLAROU NAO TE R CONDICOES FINANCEIRA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, CONFORME CERTIDA O DE FL.56. DESTA FORMA PASSO A NOMEAR UM DEFENSOR DATIVO,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 343 ADV: JONILSON SANTOS DA COSTA (OAB 15405/AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) - Processo 0651406-88.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Alain Jefferson Galvão Rabelo DESPACHO Notifique-se o denunciado Alain Jefferson Galvão Rabelo para oferecer DEFESA PRELIMINAR, por

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 407 208 defesa preliminar do acusado, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. Com decurso do prazo, façam os autos conclusos. Crateús, 25 de janeiro de 2012. César Morel Alcântara, Juiz de Direito, respondendo.”.- INT. DR(S). MARIA LEIDIANE COUTINHO COELHO 2) 13365-20.2010.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: AFONSO VASCONCELOS FERNANDES. “Vistos etc. Tendo em vista não have

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2285 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2019 VITIMA:W. S. C. AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:MAX VIRGOLINO DA SILVA. Processo n.: 0006724-18.2018.8.14.0036 DECISÃO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos com a certidão retro, noticiando o envio dos presentes autos para a Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 717 Processo 1500006-97.2021.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ALBERTO JESUS MEIRA ANDRADE DE OLIVEIRA - - ERICLES FERNANDES DE OLIVEIRA - - CARLOS EDUARDO ANTONIO DA SILVA - Vistos. Intimem-se os DD. Advogados constituídos a apresentarem resposta escrita, na forma

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2281 réu(s), que está(o) solto(s), porém, não houve resposta. Desta feita, tendo em vista que a Comarca de Oeiras do Pará não possui Defensor Público e em atendimento ao contido na parte final da decisão/ofício nº 5281/2017-CJCI, da lavra da Exma. Sra. Desa. Vania Valente Bitar, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, nomeio o Dr. Miguel Pantoja Aires Neto, OAB/PA 26.894, para atuar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 191 os autos, especialmente a prova colhida na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa. Essencialmente porque, cinge-se o acusado a negar genericamente o ocorrido, no entanto, apenas estas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1293 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001076-93.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDERSON SANTOS RIBEIRO Advogado(s): WOSNEM BATISTA SANTOS registrado(a) civilmente como WOSNEM BATISTA SANTOS (OAB:BA44637), BELLE COTRIM VIRGENS (OAB:BA50293) DESPACHO Vistos. NOTIFIQ