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474 resultados encontrados para para ofertar memoriais - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 06/11/2012 - Pág. 208 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 597 208 devolver os autos que foram entregues com carga em 25.11.2011(fls. 40 do livro), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos autos.”.- INT. DR(S). PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO 3) 1024546-63.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200501084894 - ART. 157 CPB- ROUBO REU.: ADRIANO LOPES DE OLIVEIRA REU.: CICERO ALVES PEREIRA REU.: LEOP

TJCE 05/11/2012 - Pág. 458 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 CE/12345 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 458 9 1) 1038541-46.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200501116010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO HAROLDO NASCIMENTO BRAGA REU.: ELIZEU DE PAULA MOREIRA REU.: FRANCISCO ANDERSON RODRIGUES MENDES. “FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS”.- INT. DR(S). HILTON SANTOS 2) 1048086-43.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200601036522 - A

TJCE 27/05/2011 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 239 98 2) 407066-72.2010.8.06.0001 – AÇÃO PENAL – ART. 14 DA LEI 10.826/2003 RÉU: ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA DESPACHO: O(A) ILUSTRE CAUSÍDICO(A) FICA DEVIDAMENTE INTIMADO(A) PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20.06.2011, ÀS 15:30 HORAS. INTIMADO(S): DR. ULISSES TABOSA CAMPOS – OAB-CE 12.345. 3) 455100-44.2011.8.06.0001 – AÇÃO PEN

TJGO 20/03/2018 - Pág. 1346 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 WAGNER SILVA LIMA EDINALDO MARIANO ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA 45749 GO - ROGERIO JORGE DE LIMA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS PROTOCOLO: 201502992994 ACUSADOS: DAVID MARINHO ALVES E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL - D E S P A C H O INTIM

TJCE 29/10/2012 - Pág. 230 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 592 230 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2012 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0170293-41.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - RÉ

TJSP 10/01/2020 - Pág. 296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 296 prisão em flagrante.Seguindo, é o caso de homologar a fiança prestada, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O procedimento adotado pela autoridade policial encontra pavimento legal, considerando indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Além disso, é de se

TJSP 10/01/2020 - Pág. 296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 296 prisão em flagrante.Seguindo, é o caso de homologar a fiança prestada, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O procedimento adotado pela autoridade policial encontra pavimento legal, considerando indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva. Além disso, é de se

TJCE 21/06/2012 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 187 do acusado, para participar da audiência de instrução criminal que se realizará no dia 08/11/2012, às 14h00min.”.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA 2) 73105-87.2008.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA .”Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para apresentar os memoriais, no prazo legal.”- INT. DR(S). JOSE MESSIAS FERREIRA .

TJCE 13/01/2012 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 396 101 presente edital o(a) intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 5 dias, a contar o término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este juízo tem sua sede no Fórum Clóvis Beviláqua, situada na Rua Desº Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz. Para conhecimento de to

TJCE 31/05/2011 - Pág. 344 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 344 RÉU: JACKELLYNE SANTOS DE SANTANA RÉU: FRANCISCO FERNANDES DE ALENCAR FILHO VÍTIMA: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SARAIVA DESPACHO: O(A) ILUSTRE CAUSÍDICO(A) FICA DEVIDAMENTE INTIMADO(A) PARA OFERTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMADO(S): DR. HILTON SANTOS – OAB-CE 6.216. 2) 902509-34.2000.8.06.0001 – AÇÃO PENAL – ART. 180, DO CPB. RÉU: ROBSON DA SILVA BESSA RÉ

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