316 resultados encontrados para para oitiva da test - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2432 APARECIDO VICENTE - REPUBLICAÇÃO Vistos. Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1174 III do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP) Processo 0061067-06.2006.8.26.0050 (050.06.061067-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Rafael Rocha de Lima e outro - Relação 0029/2012 - Teor do ato: Manifeste-se a Defesa do réu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 E SEU CAUSIDICO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO , SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. NADA SENDO REQUERIDO NO PR AZO ACIMA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. DILIGENCIAS L EGAIS. BURITI ALEGRE, 16 DE AGOSTO DE 2017. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 137248-04
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 110386-51.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ANTONIO DA COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 36790 GO - ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201 501103860 D E S P A C H O EM AT ENCAO A CERTIDAO DE FL. 303-VERSO, OBSERVO QUE A CARTA PRECATO
1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 1284 Notificação proceder à adequação dos documentos. 11) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Processo Nº RTOrd-0011162-55.2013.5.01.0075 Relator LETICIA CAVALCANTI SILVA RECLAMANTE LILIAN D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MICHELLE GONCALVES STEIMBACK DA SILVA E OUTROS VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201900407722 D E S P A C H O DESIGNO PARA O DIA 04/06/2 019, AS15:30 HORAS, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TEST EMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, CIEN
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 472 judiciária, já que a defesa do réu foi promovida por defensor dativo (Assistência Judiciária).Após, arquivem-se estes autos, com as comunicações de praxe.Int. - Advogados: ESTHER MARIA PIMENTEL RAMOS - OAB/SP nº.:96250; 02) Processo nº.: 059.01.2008.000155-8/000000-000 - Controle nº.: 46/2008 - Par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 620 - Marli de Fatima Costa - Os advogados constituídos e Ministério Público ficam intimados da expedição de carta precatória à Comarca de São José dos Campos para oitiva da Test. Ac. Antonia da Silva Picoloto; à Comarca de Campinas para oitiva da Test.Defesa Juliana Barros e Chagas; e à Comarca de Suma
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 1581 125.01.2010.002869-2/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Separação (Ordinário) - S. A. V. X A. V. - NOTA de fl. 47: Certifica a serventia e dá fé decorrer o prazo para eventual resposta do requerido aos termos da presente ação. Ciência à autora. - ADV FERNANDA ANGELICA VALESIN CASSANIGA OAB/SP 214307 125.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 15 J. P. - J. R. C. A. - Defesa retirar Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: IARA VENÂNCIO DE OLIVEIRA (OAB 312367/SP) Processo 0002473-84.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002473) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Michael Raphael