5.621 resultados encontrados para para oitiva da vitima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 TIMA. III- CUMPRA-SE. MINEIROS, 13 DE AGOSTO DE 2015. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 276808-95.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE PIO RESENDE VITIMA : REJANE OLIVEIRA BRAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201202768088 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: REJANE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFERECA PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO POR ESCRITO, VISANDO DIN AMIZAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-G O, 22 DE OUTUBRO DE 2014. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 253805-85.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DO INTIMACAO, QUE O REEDUCANDO COMPARECA NA PRESENTE AUDIENCIA CO M COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA E LABOR LICITO. III - INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MINEIROS, 13 DE MAIO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINA L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 70866-27.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 10/03/2017 AS 15:20 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/06). II- IN TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. III- CUMPRA-SE. MINEIRO S, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ACUSADO : JEFERSON PERES DESPACHO : PROTOCOLO: 201801495810 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): JEFERSON PERES -DESPACHO- I - TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CO NDENATORIA EM FACE DO REEDUCANDO (PEP- CERTIDAO DE FLS. 10-VERSO) , DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA, A SER REALIZADA NO DIA 14/01/201 9, AS 17:15 H. II- DETERMINO AINDA, QUE DEVERA CONSTAR NO MANDADO INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RCIA BERNARDO DO NASCIMENTO - D E S P A C H O - I ACOLHO A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. 76. DESTA MANEIRA, INTIME-SE O REEDUCA NDO PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUA O PEDIDO COM OS D EVIDOS COMPROVANTES ORA REQUERIDOS PELO MINISTERIO. II CUMPRA-SE. MINEIROS, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 178631-23.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSILENE GOMES DA SILVA INDICIADO : JOSE VENTURA DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701786316 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: ROSILENE GOME S DA SILVA 26600826851 ACUSADO: JOSE VENTURA DOS SANTOS FILHO -DE SPACHO - I- DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 VA EM 17.09.2015. OPORTUNO REGISTRAR QUE, NO TOCANTE A DURACAO DA PRISAO CAUTELAR, TEM PREVALECIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE DEVE SE OBSERVAR A RAZOABILIDADE DO PRAZO PRISIONAL, CONSI DERADAS AS PECULIARIDADES DE CADA CASO CONCRETO. IN CASU, VERIFIC O QUE A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM DESFAVOR DO REQUERENTE E DOS OU TROS QUATRO ACUSADOS EM 24.09.2015, TENDO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : BRENDA CARLA COSTA FREITAS INDICIADO : CLEBSON OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201702703880 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: BRENDA CARLA COSTA FREITAS ACUSADO: CLEBSON OLIVEIRA SANTOS -DESPACHO - I- DES IGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 30/1 1/2018 AS 15:30 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRE SENTACAO, NOS TERMOS DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 VITIMA : KALINE LIMA MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700452937 NATUREZA: INQUERITO VITIMA: KALINE LIMA M ARQUES ACUSADO: JEFERSON VILELA SANTOS -DESPACHO - I- DESIGNO AUD IENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, A SER REALIZADA NO DIA 11/08/2017 A S 15:00 HORAS, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/06) . I