CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2236 após a edição da Lei Federal a remuneração equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido pela Lei n. 12.994/2014, impondo-se, assim, o reconhecimento do direito às diferenças salariais, corrigidas e atualizadas. Para tanto, argumenta a parte requerida que a Lei está sendo cumprida, na medida em que os referidos agentes de endemias exercem jornada diária

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 316 estabeleceu o piso salarial nacional para os Agentes de Combate às percebendo, inclusive, salário base acrescido de "Complementação Endemias, teve o dispositivo relativo à elaboração de Plano de Salarial - Lei Complementar 260/2016", a fim de alcançar o piso Carreiras vetado, sendo que não se pode simplesmente transpor o salarial nacional fixado para os Agen

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2756 ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO DE 2015 Conclusão das prejudiciais Aduzem os reclamantes Recorrentes que ingressaram com ação requerendo o pagamento do adicional de incentivo financeiro de 2015 tendo em vista que este pagamento já incorporou a sua realidade. Tanto é verdade que conforme provas inclusas nos autos o recorrido sempre pagou a parcela do incentivo fi

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-00375/2010-014-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) Silvana Leite Da Costa Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Município De Paraibano Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Município De Paraibano VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0375/2010.00 Reclamante: SILVANA LEITE DA COSTA Advogado:

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0040300-44.2010.5.16.0014 Processo Nº RT-00403/2010-014-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) Antônia Peres Coelho Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Municipio De Paraibano Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Municipio De Paraibano VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0403/2010.00 Reclam

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0039100-02.2010.5.16.0014 Processo Nº RT-00391/2010-014-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) Marleide Tertulina Da Silva Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Municipio De Paraibano Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Municipio De Paraibano VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0391/2010.00

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-00365/2010-014-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) Maria De Jesus Silva Lima Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Município De Paraibano Antonio Dos Santos Menezes(OAB: 4204/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Município De Paraibano 427 Reclamante: MARIA DEUSA MARTINS DA SILVA Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO Reclamado: MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-00385/2010-014-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) Selma Maria Ferreira Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Municipio De Paraibano Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Municipio De Paraibano VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0385/2010.00 Reclamante: SELMA MARIA FERREIRA Advogado: IDIRAN

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0039600-68.2010.5.16.0014 Processo Nº RT-00396/2010-014-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) José Da Silva Barros Idiran Silva Do Nascimento(OAB: 12673-A/MA) Município De Paraibano Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA) RECLAMADO Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Município De Paraibano VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS Notificação - 014.0396/2010.00 Recl

Publicações Administrativas ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Wladimir Horn Hulse (Sócio Proprietário). Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: WL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 11.924.928/0001-89). Processo SEI nº 0006583-10.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.896.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei