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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 871 Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. Oficie-se. Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Número do processo: 0812174-46.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DONIZETE SILVA PONTES Participação: PACIENTE Nome: DIEGO SILVA PONTES Participação: PACIENTE Nome: JACKSON SILVA PONTES Participação: AUTORIDADE COATOR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 205 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. Oficie-se. Cumpra-se. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0810448-37.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: BEATRIZ RAFAELA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE OAB: 20854/PA Participação: AUTORI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 422 presente sede processual, indefiro o pedido de medida liminar. 3. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 4. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 467 2. Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, a serem prestadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. Oficie-se. Cumpra-se. Belém, 18 de setem
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 4836 ADVOGADO EXECUTADO para a finalização do trabalho. MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Concomitantemente, intime-se o perito oficial LUIZ GUSTAVO DE ADVOGADO MIRANDA RABELO sobre a prorrogação para a entrega de seu laudo por mais 30 dias, contado a partir do prazo ora concedido a favor do rec
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 IRCUNSTANCIA. EM IGUAL MOMENTO, INTIME-O DA PRESENTE DECISIUM. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINI TIVO EM NOME DO SENTENCIADO PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUS TICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15 , INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 04, DA CGJ. QUANTO A PENA DE MULTA E AS DESPESAS PROCESSUAIS , O APENADO DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE HOJE, COMP ROVAR NOS AUTOS O RESGATE, SENDO QUE, ESCOADO TAL PRAZO SEM MANIF ESTACAO, DEVERA SER COMUNICADA A FAZENDA PUBLICA PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A ENTIDADE BENEFICIADA E AGUARDE O CUMPRIMENTO DA PENA. A ACUSACAO E A DEFESA TECNICA, NESTE AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 LHO FERNANDES SANTOS NO ROL DOS CULPADOS. EM SEGUIDA, EXPECA-SE A S GUIAS DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTI CA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JU NTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 LA QUAL CONCEDO AO REU O DIREITO DE RESPONDER A EVENTUAL APELACAO EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ART IGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDE NCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 CULPADOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR E, UMA V EZ CUMPRIDO, REMETA-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA AO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INS TITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA PO LICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DA