Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1679 intervir apenas e tão-somente em situações que evidenciem omissão das autoridades públicas competentes, capaz de colocar em risco grave e iminente os direitos dos jurisdicionados, situação que não se dá no Estado de São Paulo. Reconheço ser a decisão liminar fruto de efetiva preocupação com o cenário atual enfrentado.

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1421 própria, transformado o 1º andar do Hospital Geral da Unimed em unidade exclusiva para pacientes de COVID-19, sendo que os 4 leitos da unidade semi-intensiva e os sete leitos externos foram transformados para uma UTI com 11 (onze) leitos, para pacientes graves que necessitam de suporte respiratório, dentre outras medidas listadas na contestação da ré, dentre as quais destaca-se a afirmação de

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1425 recomendações emitidas no Relatório de Fiscalização da 11ª Regional de Saúde e, apresente a este juízo, em meio digital: - a relação dos Integrantes do Núcleo Interno de Regulação (NIR), indicando nome, formação, cargo, data de admissão na OS, data de admissão no NIR e vínculo funcional com a entidade. - a relação de funcionários atuando no Hospital de Campanha contendo nome, víncul

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Intime-se a União a apresentar suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. 11. Em seguida, aguarde-se oportuna inclusão em pauta de julgamento. 12. Intimem-se. São Paulo, 12 de julho de 2021. 0001267-06.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301129385 RECORRENTE: ROSIMEIRE DOS SANTOS JORGE LIMA (SP147808 - ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Dê-se

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região efetivação de servidores pelo E. TRT para suprir a demanda; REQUERIDO ADVOGADO Considerando o permissivo legal contido no §6º do art. 879 da CLT, ADVOGADO determino que a reclamada fica responsável pelo pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, o qual deverá ser TERCEIRO INTERESSADO 225 BRASIL NORTE BEBIDAS S/A LEONARDO PEREIRA DE MELLO(OAB: 898/AM) N

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 o) 19.2 1427 Apresente a Disponibilização do Contrato de Gestão, Termos Aditivos e Relatórios da Comissão de Monitoramento, Controle e Avaliação CMCA no site da SESPA. Em relação ao Estado do Pará, postularam que: 1) Implante, em até 5 (cinco) dias, de pelo menos 30 leitos equipados com respiradores, para atender às demandas do Hospital de Campanha, destinados para pacientes graves (UTI) e unida

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA(OAB: 105809/RS) CHARLES TISSIANI DIAS(OAB: 107153/RS) CARINA FRANCEZ GAUZE DIAS(OAB: 112221/RS) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) EVANDRO KREBS GONCALVES 1788 parâmetros constitucionais, trata-se de questão que deve ser analisada à luz do caso concre

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 702101201 702101202 200 MISTA 702101204 CATETER TIPO TENCKHOFF/SI MILAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA DPI/DPAC/DPA 149,75 PLACA LÂMINA PEDIÁTRICA BLOQUEADA TAMANHO 3,5 MM 10.013,75 702101206 PLACA LÂMINA PEDIÁTRICA BLOQUEADA TAMANHO 4,5 MM 10.081,25 802200001 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II 1.000,00 802200002 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPOII (Região Sertão) 1.200,00 802200004 802200006 802

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 975 Interessado satisfaz os requisitos do art. 300 do CPC. durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19. Indefere-se, portanto, a liminar. O Impetrante afirma que seu compromisso era limitado a 60 dias, Intimem-se o Impetrante e o Terceiro Interessado. por ter aderido ao movimento #NãoDemita. Por isso, ele argumenta Oficie-se à Autoridade Impetrada para ciênc

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 98774-61.2017.8.09.0093 : 569 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RENATO CARVALHO PRADO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JATAI MUNICIPIO DE JATAI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE SUA PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA COMARCA D